1 - Projeto de Lei nº 3861 de 2015
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
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DÁ DENOMINAÇÃO DE “DIRCE TORQUETTI” À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE “DIRCE TORQUETTI” À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 3862 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º, ARTIGOS 2º E 5º DA LEI Nº 2.402, DE 14/06/2002, QUE “AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º, ARTIGOS 2º E 5º DA LEI Nº 2.402, DE 14/06/2002, QUE “AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 3863 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DO CREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DO CREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 3858 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 365 de 2015
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDWARD GARZON MOREIRA CESAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDWARD GARZON MOREIRA CESAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 366 de 2015
Autor: GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RAIMUNDO NONATO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RAIMUNDO NONATO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 420 de 2015
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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INSTITUI O PROGRAMA BALCÃO DA CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA BALCÃO DA CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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