1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 368 de 2015
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 369 de 2015
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 370 de 2015
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
|
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Resolução nº 421 de 2015
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
|
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, QUE "REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, QUE "REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 3883 de 2015
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE VITOR JOSÉ DE LANA À ACADEMIA PÚBLICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO TIMOTINHO
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE VITOR JOSÉ DE LANA À ACADEMIA PÚBLICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO TIMOTINHO
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei nº 3884 de 2015
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
|
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE AO ACOMPANHAMENTO E PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES E CONGÊNERES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE AO ACOMPANHAMENTO E PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES E CONGÊNERES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei nº 3885 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
|
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 87 de 2015
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
|
ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI
Obs.: ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimento nº 88 de 2015
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DE SAÚDE
Obs.: PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DE SAÚDE
|
Matéria não votada
|
10 - Requerimento nº 89 de 2015
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
|
INFORMAÇÕES SOBRE REDUTORES DE VELOCIDADE
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE REDUTORES DE VELOCIDADE
|
Matéria não votada
|
11 - Requerimento nº 90 de 2015
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
|
ASFALTAMENTO BAIRRO ALEGRE
Obs.: ASFALTAMENTO BAIRRO ALEGRE
|
Matéria não votada
|
12 - Requerimento nº 91 de 2015
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
|
CONVOCAÇÃO SECRETÁRIA DE SAÚDE
Obs.: CONVOCAÇÃO SECRETÁRIA DE SAÚDE
|
Matéria não votada
|
13 - Requerimento nº 92 de 2015
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
|
INFORMAÇÕES SOBRE O VALE-CULTURA
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE O VALE-CULTURA
|
Matéria não votada
|
14 - Requerimento nº 93 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
|
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CLINICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CLIMAG
Obs.: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CLINICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CLIMAG
|
Matéria não votada
|
15 - Requerimento nº 94 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
|
INFORMAÇÕES SOBRE O CONSAÚDE
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE O CONSAÚDE
|
Matéria não votada
|
16 - Requerimento nº 95 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
|
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAS NAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO.
Obs.: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAS NAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
17 - Requerimento nº 96 de 2015
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
|
INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO 097/2015
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO 097/2015
|
Matéria não votada
|
18 - Requerimento nº 97 de 2015
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
|
COMISSÃO ESPECIAL - ACOMPANHAMENTO OBRAS DA UPA DO BAIRRO PRIMAVERA
Obs.: COMISSÃO ESPECIAL - ACOMPANHAMENTO OBRAS DA UPA DO BAIRRO PRIMAVERA
|
Matéria não votada
|
