1 - Projeto de Lei nº 3881 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA O ANEXO I - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
Obs.: ALTERA O ANEXO I - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
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2 - Substitutivo nº 3870 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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3 - Projeto de Lei nº 3888 de 2015
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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4 - Projeto de Lei nº 3874 de 2015
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR MENOR MATRICULADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ÀS REUNIÕES ESCOLARES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR MENOR MATRICULADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ÀS REUNIÕES ESCOLARES.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 371 de 2015
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
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DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECR PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECR PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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