1 - Projeto de Lei nº 3749 de 2013
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, BEM COMO EM REDAÇÃO FINAL.
|
2 - Projeto de Lei nº 3746 de 2013
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
3 - Projeto de Lei nº 3747 de 2013
Autor: LEANIR JOSE DE SOUZA
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
4 - Projeto de Lei nº 3748 de 2013
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA" O POSTO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MACUCO.
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA" O POSTO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MACUCO.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
5 - Projeto de Lei nº 3743 de 2013
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS TRE/MG, PARA FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE TIMÓTEO.
Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS TRE/MG, PARA FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE TIMÓTEO.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, COM EMENDA.
|
6 - Projeto de Lei nº 3744 de 2013
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3265, DE 16 DE JULHO DE 2012 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3265, DE 16 DE JULHO DE 2012 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, BEM COMO EM REDAÇÃO FINAL, COM EMENDA.
|
7 - Projeto de Lei nº 3745 de 2013
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3250, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3250, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
8 - Projeto de Lei nº 3715 de 2013
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
