Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2015 - 14:00
Encerramento: 01/10/2015 - 16:50



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Mesa Diretora
Presidente: Moacir de Castro / PSDB
1º Vice-Presidente: Wladimir Careca / PR
1º Secretário: Adriano Alvarenga / PMB
2º Secretário: Reginaldo da Fast / PMDB
2º Vice-Presidente: João de Souza Filho (Natinho) / PSOL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PMB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
João de Souza Filho (Natinho) / PSOL
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Moacir de Castro / PSDB
Reginaldo da Fast / PMDB
Virgínia Scarpatti / PDT
Wladimir Careca / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3900 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 3901 de 2015
Autor: JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO UNIÃO DO LESTE ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO UNIÃO DO LESTE ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 3902 de 2015
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA MUNICIPAL SEBASTIÃO PEDRO FAUSTINO À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALVORADA.


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA MUNICIPAL SEBASTIÃO PEDRO FAUSTINO À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALVORADA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 374 de 2015
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 375 de 2015
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 108 de 2015
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SUBVENÇÕES DAS ENTIDADES


Obs.: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SUBVENÇÕES DAS ENTIDADES
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 375 de 2015 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PMB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
João de Souza Filho (Natinho) / PSOL
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Moacir de Castro / PSDB
Reginaldo da Fast / PMDB
Virgínia Scarpatti / PDT
Wladimir Careca / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3887 de 2015
Autores:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei nº 3889 de 2015
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
ASSEGURA AOS IDOSOS PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ASSEGURA AOS IDOSOS PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei nº 3890 de 2015
Autor: JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
DÁ DENOMINAÇAO DE RUA AMEIXA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ DENOMINAÇAO DE RUA AMEIXA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei nº 3891 de 2015
Autor: JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA RODRIGUES DA SILVA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA RODRIGUES DA SILVA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei nº 3892 de 2015
Autor: JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CANELA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CANELA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6 - Requerimento nº 108 de 2015
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SUBVENÇÕES DAS ENTIDADES


Obs.: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SUBVENÇÕES DAS ENTIDADES
Aprovado

Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 3887 de 2015
  • Adriano Alvarenga - Sim
  • Douglas Willkys - Sim
  • Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) - Sim
  • Fábio Campos Binha - Sim
  • Geraldo Moreira Nanico - Sim
  • Guaraciaba Gomes Martins Araújo - Sim
  • João de Souza Filho (Natinho) - Sim
  • José Constantino - Sim
  • José Vespasiano Vespa - Sim
  • Leanir José de Souza - Sim
  • Moacir de Castro - Sim
  • Reginaldo da Fast - Sim
  • Virgínia Scarpatti - Sim
  • Wladimir Careca - Sim