Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2015 - 14:00
Encerramento: 16/11/2015 - 15:50



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Mesa Diretora
Presidente: Moacir de Castro / PSDB
1º Vice-Presidente: Wladimir Careca / PR
1º Secretário: Adriano Alvarenga / PMB
2º Secretário: Reginaldo da Fast / PMDB
2º Vice-Presidente: João de Souza Filho (Natinho) / PSOL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PMB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
João de Souza Filho (Natinho) / PSOL
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Reginaldo da Fast / PMDB
Virgínia Scarpatti / PDT
Wladimir Careca / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3907 de 2015
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOVOAR DE ESPÉCIES NATIVAS AS NASCENTES D'ÁGUA E REVEGETAR AS MARGENS DE CÓRREGOS E RIACHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOVOAR DE ESPÉCIES NATIVAS AS NASCENTES D'ÁGUA E REVEGETAR AS MARGENS DE CÓRREGOS E RIACHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 128 de 2015
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES.


Obs.: CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 129 de 2015
Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR, JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO PARA INSTALAÇÃO DE GPS EM VEÍCULOS


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO PARA INSTALAÇÃO DE GPS EM VEÍCULOS
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 130 de 2015
Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR, JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES REFERENTE À IRREGULARIDADES APONTADAS PELA CPI CARTÃO ENCHENTE.


Obs.: INFORMAÇÕES REFERENTE À IRREGULARIDADES APONTADAS PELA CPI CARTÃO ENCHENTE.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 131 de 2015
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
CÓPIA DO CALENDÁRIO DE AÇÕES DO "CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO"


Obs.: CÓPIA DO CALENDÁRIO DE AÇÕES DO "CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO"
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 132 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
COMISSÃO ESPECIAL - OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELA PREFISAN ENGENHARIA, EMPRESA CONTRATADA PELA COPASA


Obs.: COMISSÃO ESPECIAL - OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELA PREFISAN ENGENHARIA, EMPRESA CONTRATADA PELA COPASA
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 133 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
CONVOCAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. ANA PAULA MELO FRAGA


Obs.: CONVOCAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. ANA PAULA MELO FRAGA
Matéria não votada
8 - Moção nº 35 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO TROPICAL


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO TROPICAL
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PMB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
João de Souza Filho (Natinho) / PSOL
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Reginaldo da Fast / PMDB
Virgínia Scarpatti / PDT
Wladimir Careca / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 63 de 2015
Autores: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR, ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR, JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRO TURNO
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 64 de 2015
Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR, JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR, LEANIR JOSE DE SOUZA, LEONARDO RODRIGUES LELÉ DA CUNHA - PARLAMENTAR
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DO TÍTULO IV, CAPÍTULO II, SEÇÃO I DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DO TÍTULO IV, CAPÍTULO II, SEÇÃO I DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 3895 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
DISCIPLINA O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ENTULHO E DE OUTROS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCIPLINA O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ENTULHO E DE OUTROS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 3896 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
“INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: “INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 3900 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6 - Projeto de Lei nº 3902 de 2015
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA MUNICIPAL SEBASTIÃO PEDRO FAUSTINO À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALVORADA.


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA MUNICIPAL SEBASTIÃO PEDRO FAUSTINO À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALVORADA.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
7 - Requerimento nº 129 de 2015
Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR, JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO PARA INSTALAÇÃO DE GPS EM VEÍCULOS


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO PARA INSTALAÇÃO DE GPS EM VEÍCULOS
Aprovado
8 - Requerimento nº 130 de 2015
Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR, JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES REFERENTE À IRREGULARIDADES APONTADAS PELA CPI CARTÃO ENCHENTE.


Obs.: INFORMAÇÕES REFERENTE À IRREGULARIDADES APONTADAS PELA CPI CARTÃO ENCHENTE.
Aprovado
9 - Requerimento nº 131 de 2015
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
CÓPIA DO CALENDÁRIO DE AÇÕES DO "CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO"


Obs.: CÓPIA DO CALENDÁRIO DE AÇÕES DO "CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO"
Aprovado
10 - Requerimento nº 132 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
COMISSÃO ESPECIAL - OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELA PREFISAN ENGENHARIA, EMPRESA CONTRATADA PELA COPASA


Obs.: COMISSÃO ESPECIAL - OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELA PREFISAN ENGENHARIA, EMPRESA CONTRATADA PELA COPASA
Aprovado
11 - Requerimento nº 133 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
CONVOCAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. ANA PAULA MELO FRAGA


Obs.: CONVOCAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. ANA PAULA MELO FRAGA
Aprovado
12 - Moção nº 35 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO TROPICAL


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO TROPICAL
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 64 de 2015 Matéria não votada
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 63 de 2015
  • Adriano Alvarenga - Sim
  • Douglas Willkys - Sim
  • Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) - Sim
  • Fábio Campos Binha - Sim
  • Geraldo Moreira Nanico - Sim
  • Guaraciaba Gomes Martins Araújo - Sim
  • João de Souza Filho (Natinho) - Sim
  • José Constantino - Sim
  • José Vespasiano Vespa - Sim
  • Leanir José de Souza - Sim
  • Leonardo Rodrigues da Gunha - Sim
  • Reginaldo da Fast - Sim
  • Virgínia Scarpatti - Sim
  • Wladimir Careca - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Constantino Coronel / Sem partido

    2 - Adriano Alvarenga / PMB

    3 - Douglas Willkys / Sem partido

    4 - José Vespasiano Vespa / PT