Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2015 - 14:00
Encerramento: 16/12/2015 - 16:40



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Mesa Diretora
Presidente: Moacir de Castro / PSDB
1º Vice-Presidente: Wladimir Careca / PR
1º Secretário: Adriano Alvarenga / PMB
2º Secretário: Reginaldo da Fast / PMDB
2º Vice-Presidente: João de Souza Filho (Natinho) / PSOL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PMB
Douglas Willkys / PDT
Fábio Campos Binha / PSB
João de Souza Filho (Natinho) / PSOL
José Constantino / PSD
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Moacir de Castro / PSDB
Reginaldo da Fast / PMDB
Wladimir Careca / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3913 de 2015
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA EXPLORAÇÃO RELIGIOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA EXPLORAÇÃO RELIGIOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 136 de 2015
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
ESTACIONAMENTO ROTATIVO FAIXA AZUL


Obs.: ESTACIONAMENTO ROTATIVO FAIXA AZUL
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 137 de 2015
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
CANIL MUNICIPAL


Obs.: CANIL MUNICIPAL
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 138 de 2015
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
MOTOTAXISTA


Obs.: MOTOTAXISTA
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 139 de 2015
Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR, LEONARDO RODRIGUES LELÉ DA CUNHA - PARLAMENTAR
SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO


Obs.: SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 140 de 2015
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
COMISSÃO ESPECIAL - APURAR DENÚNCIAS RELACIONADAS À EMISSÃO DE ALVARÁ “SEM ASSINATURA”


Obs.: COMISSÃO ESPECIAL - APURAR DENÚNCIAS RELACIONADAS À EMISSÃO DE ALVARÁ “SEM ASSINATURA”
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 3911 de 2015
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À LOJA MAÇÔNICA "PIONEIROS DE TIMÓTEO", PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À LOJA MAÇÔNICA "PIONEIROS DE TIMÓTEO", PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 3912 de 2015
Autor: LEANIR JOSE DE SOUZA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ALIANÇA DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS,


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ALIANÇA DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS,
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 3914 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 200 E 211 DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 200 E 211 DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Moção nº 36 de 2015
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À SRA. PATRÍCIA NUNES SILVA ELIAS


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À SRA. PATRÍCIA NUNES SILVA ELIAS
Matéria não votada
11 - Moção nº 37 de 2015
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCELO CORDEIRO NEVES


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCELO CORDEIRO NEVES
Matéria não votada
12 - Moção nº 38 de 2015
Autor: JOSE CONSTANTINO CORONEL - VEREADOR
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL WANDERSON STENNER ALVES


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL WANDERSON STENNER ALVES
Matéria não votada
13 - Moção nº 39 de 2015
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA JORGE LUIZ CÂNDIDO CALDEIRA


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA JORGE LUIZ CÂNDIDO CALDEIRA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PMB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / Sem partido
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
João de Souza Filho (Natinho) / PSOL
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Moacir de Castro / PSDB
Reginaldo da Fast / PMDB
Virgínia Scarpatti / PDT
Wladimir Careca / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 63 de 2015
Autores: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR, ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR, JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Aprovado

Obs.: REDAÇÃO FINAL
2 - Projeto de Lei nº 3899 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Aprovado

Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
3 - Projeto de Lei nº 3904 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 3905 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei nº 3895 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
DISCIPLINA O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ENTULHO E DE OUTROS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCIPLINA O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ENTULHO E DE OUTROS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDAS 01 A 06.
6 - Projeto de Lei nº 3896 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
“INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: “INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado

Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS.
7 - Requerimento nº 136 de 2015
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
ESTACIONAMENTO ROTATIVO FAIXA AZUL


Obs.: ESTACIONAMENTO ROTATIVO FAIXA AZUL
Aprovado
8 - Requerimento nº 137 de 2015
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
CANIL MUNICIPAL


Obs.: CANIL MUNICIPAL
Aprovado
9 - Requerimento nº 138 de 2015
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
MOTOTAXISTA


Obs.: MOTOTAXISTA
Aprovado
10 - Requerimento nº 139 de 2015
Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR, LEONARDO RODRIGUES LELÉ DA CUNHA - PARLAMENTAR
SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO


Obs.: SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO
Aprovado
11 - Requerimento nº 140 de 2015
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
COMISSÃO ESPECIAL - APURAR DENÚNCIAS RELACIONADAS À EMISSÃO DE ALVARÁ “SEM ASSINATURA”


Obs.: COMISSÃO ESPECIAL - APURAR DENÚNCIAS RELACIONADAS À EMISSÃO DE ALVARÁ “SEM ASSINATURA”
Aprovado
12 - Moção nº 36 de 2015
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À SRA. PATRÍCIA NUNES SILVA ELIAS


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À SRA. PATRÍCIA NUNES SILVA ELIAS
Aprovado
13 - Moção nº 37 de 2015
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCELO CORDEIRO NEVES


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCELO CORDEIRO NEVES
Aprovado
14 - Moção nº 38 de 2015
Autor: JOSE CONSTANTINO CORONEL - VEREADOR
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL WANDERSON STENNER ALVES


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL WANDERSON STENNER ALVES
Aprovado
15 - Moção nº 39 de 2015
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA JORGE LUIZ CÂNDIDO CALDEIRA


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA JORGE LUIZ CÂNDIDO CALDEIRA
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 63 de 2015
  • Adriano Alvarenga - Sim
  • Douglas Willkys - Sim
  • Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) - Sim
  • Fábio Campos Binha - Sim
  • Geraldo Moreira Nanico - Sim
  • Guaraciaba Gomes Martins Araújo - Sim
  • João de Souza Filho (Natinho) - Sim
  • José Constantino - Sim
  • José Vespasiano Vespa - Sim
  • Leanir José de Souza - Sim
  • Leonardo Rodrigues da Gunha - Sim
  • Moacir de Castro - Sim
  • Reginaldo da Fast - Sim
  • Virgínia Scarpatti - Sim
  • Wladimir Careca - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adriano Alvarenga / PMB

    2 - José Constantino Coronel / Sem partido

    3 - Moacir de Castro / PSDB

    4 - Fábio Campos Binha / PSB