1 - Projeto de Lei nº 3917 de 2016
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
ALTERA O ANEXO I – PROGRAMAS E AÇÕES – INTEGRANTE DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017.
Obs.: ALTERA O ANEXO I – PROGRAMAS E AÇÕES – INTEGRANTE DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017.
|
Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
|
2 - Projeto de Lei nº 3907 de 2015
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
|
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOVOAR DE ESPÉCIES NATIVAS AS NASCENTES D'ÁGUA E REVEGETAR AS MARGENS DE CÓRREGOS E RIACHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOVOAR DE ESPÉCIES NATIVAS AS NASCENTES D'ÁGUA E REVEGETAR AS MARGENS DE CÓRREGOS E RIACHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
3 - Projeto de Lei nº 3908 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS VALES - CISVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS VALES - CISVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
4 - Projeto de Lei nº 3910 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3418, DE 05 DE MAIO DE 2015, INCLUINDO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3418, DE 05 DE MAIO DE 2015, INCLUINDO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
5 - Projeto de Lei nº 3918 de 2016
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.717, DE 05/04/2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.717, DE 05/04/2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
6 - Projeto de Lei nº 3919 de 2016
Autor: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
|
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA DE “COMO ESTOU DIRIGINDO?”, CONTENDO NÚMERO DE TELEFONE PARA EVENTUAIS RECLAMAÇÕES, NOS ÔNIBUS, VANS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA DE “COMO ESTOU DIRIGINDO?”, CONTENDO NÚMERO DE TELEFONE PARA EVENTUAIS RECLAMAÇÕES, NOS ÔNIBUS, VANS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
7 - Projeto de Lei nº 3920 de 2016
Autor: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS E INSTALAÇÕES DE ACESSOS AOS CAMAROTES E PALCOS ESPECÍFICOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS E INSTALAÇÕES DE ACESSOS AOS CAMAROTES E PALCOS ESPECÍFICOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
8 - Projeto de Lei nº 3921 de 2016
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
|
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONCESSIONÁRIAS DAS LINHAS MUNICIPAIS, A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS.
Obs.: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONCESSIONÁRIAS DAS LINHAS MUNICIPAIS, A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS.
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
9 - Projeto de Resolução nº 424 de 2016
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
|
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA OS ANEXOS I E IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS
|
10 - Requerimento nº 13 de 2016
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
|
PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA POP COMUNICAÇÃO
Obs.: PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA POP COMUNICAÇÃO
|
Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS
|
11 - Requerimento nº 14 de 2016
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
|
CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AUTOTRANS - ALTERAÇÕES NOS VALORES DAS TARIFAS MUNICIPAIS.
Obs.: CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AUTOTRANS - ALTERAÇÕES NOS VALORES DAS TARIFAS MUNICIPAIS.
|
Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS
|
12 - Moção nº 1 de 2016
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
|
APLAUSOS AO SENHOR ALBERQUINO SABINO DE LIMA
Obs.: APLAUSOS AO SENHOR ALBERQUINO SABINO DE LIMA
|
Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS.
|
