1 - Projeto de Lei nº 3914 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 200 E 211 DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 200 E 211 DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 3925 de 2016
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DE TIMÓTEO
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DE TIMÓTEO
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei nº 3926 de 2016
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 3927 de 2016
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A INSTITUIR TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A INSTITUIR TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei nº 3928 de 2016
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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REVOGA O ARTIGO 135 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.
Obs.: REVOGA O ARTIGO 135 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Lei nº 3923 de 2016
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.891-88/99, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 20015”.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.891-88/99, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 20015”.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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7 - Projeto de Lei nº 3910 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3418, DE 05 DE MAIO DE 2015, INCLUINDO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3418, DE 05 DE MAIO DE 2015, INCLUINDO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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8 - Projeto de Lei nº 3920 de 2016
Autor: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS E INSTALAÇÕES DE ACESSOS AOS CAMAROTES E PALCOS ESPECÍFICOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS E INSTALAÇÕES DE ACESSOS AOS CAMAROTES E PALCOS ESPECÍFICOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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9 - Projeto de Lei nº 3921 de 2016
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONCESSIONÁRIAS DAS LINHAS MUNICIPAIS, A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS.
Obs.: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONCESSIONÁRIAS DAS LINHAS MUNICIPAIS, A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 376 de 2016
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CORDEIROL NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CORDEIROL NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 377 de 2016
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO CORDEIRO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO CORDEIRO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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12 - Requerimento nº 22 de 2016
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
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ATENDIMENTO PSICÓLOGOS E ASSISTENTE SOCIAL
Obs.: ATENDIMENTO PSICÓLOGOS E ASSISTENTE SOCIAL
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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13 - Requerimento nº 23 de 2016
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
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SERVIDORES/ GRATIFICAÇÕES
Obs.: SERVIDORES/ GRATIFICAÇÕES
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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14 - Requerimento nº 24 de 2016
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
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CONTRATOS/SERVIDORES
Obs.: CONTRATOS/SERVIDORES
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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15 - Requerimento nº 25 de 2016
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA/TRÂNSITO PRÓXIMA IGREJA BATISTA
Obs.: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA/TRÂNSITO PRÓXIMA IGREJA BATISTA
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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16 - Requerimento nº 26 de 2016
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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COPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO/ECOLÓGICA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Obs.: COPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO/ECOLÓGICA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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17 - Requerimento nº 27 de 2016
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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COPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO/TECISAN
Obs.: COPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO/TECISAN
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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18 - Requerimento nº 28 de 2016
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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COPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Obs.: COPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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19 - Requerimento nº 29 de 2016
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO ALVORADA
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO ALVORADA
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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