1 - Projeto de Lei nº 3937 de 2016
Autor: VIRGÍNIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
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DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO CUSTÓDIO DA SILVA” A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO CUSTÓDIO DA SILVA” A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Lei nº 3924 de 2016
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 3932 de 2016
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO GARANTIA CONTRATUAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO GARANTIA CONTRATUAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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4 - Projeto de Lei nº 3934 de 2016
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.835 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.835 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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5 - Projeto de Lei nº 3935 de 2016
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Joaquim Paulo Vieira para Rua Argentina, Bairro Santa Cecília)
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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6 - Projeto de Lei nº 3936 de 2016
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR REDE DE FARMÁCIA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA Nº 01, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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7 - Projeto de Lei nº 3939 de 2016
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
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CRIA O “PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI-FI PRAÇAS CONECTADAS” NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O “PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI-FI PRAÇAS CONECTADAS” NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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8 - Projeto de Lei nº 3931 de 2016
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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9 - Projeto de Lei nº 3933 de 2016
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE DAS QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE DAS QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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10 - Projeto de Resolução nº 402 de 2013
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29/12/2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29/12/2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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11 - Requerimento nº 43 de 2016
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SEDESE/SINE.
Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SEDESE/SINE.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 44 de 2016
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DA CRECHE DO LIMOEIRO
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DA CRECHE DO LIMOEIRO
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 45 de 2016
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DA DA UBS DO BAIRRO ANA RITA
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DA DA UBS DO BAIRRO ANA RITA
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 46 de 2016
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS A SERVIDOR
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS A SERVIDOR
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Aprovado
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