Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2016 - 14h
Encerramento: 01/06/2016 - 16:30



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Mesa Diretora
Presidente: Moacir de Castro / PSDB
1º Vice-Presidente: Wladimir Careca / PR
1º Secretário: Adriano Alvarenga / PMB
2º Secretário: Reginaldo da Fast / PMDB
2º Vice-Presidente: João de Souza Filho (Natinho) / PSOL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PMB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / PPS
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Moacir de Castro / PSDB
Reginaldo da Fast / PMDB
Virgínia Scarpatti / PDT
Wladimir Careca / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 14 de 2016
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
APLAUSOS À DELEGADA NICOLLE SANTIAGO DE CASTRO PERÚSIA


Obs.: APLAUSOS À DELEGADA NICOLLE SANTIAGO DE CASTRO PERÚSIA
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 42 de 2016
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
RETIRADA DE PROJETO DE LEI


Obs.: RETIRADA DE PROJETO DE LEI
Matéria não votada
3 - Moção nº 11 de 2016
Autor: LEANIR JOSE DE SOUZA
APLAUSOS AO SR. WILTON MACEDO LIMA


Obs.: APLAUSOS AO SR. WILTON MACEDO LIMA
Matéria não votada
4 - Moção nº 12 de 2016
Autor: LEANIR JOSE DE SOUZA
APLAUSOS À SRA. PATRÍCIA GUILHERME FELIPE


Obs.: APLAUSOS À SRA. PATRÍCIA GUILHERME FELIPE
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 47 de 2016
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO – BAIRRO SANTA TEREZINHA


Obs.: INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO – BAIRRO SANTA TEREZINHA
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 49 de 2016
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA ECOLÓGICA NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


Obs.: COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA ECOLÓGICA NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada
7 - Moção nº 13 de 2016
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
APLAUSOS AO SALÃO PLAZA


Obs.: APLAUSOS AO SALÃO PLAZA
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 48 de 2016
Autores: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
PAGAMENTO DE PROFESSORES CONTRATADOS


Obs.: PAGAMENTO DE PROFESSORES CONTRATADOS
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 3946 de 2016
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
INSTITUI MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PMB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / PPS
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Moacir de Castro / PSDB
Reginaldo da Fast / PMDB
Virgínia Scarpatti / PDT
Wladimir Careca / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3941 de 2016
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 3942 de 2016
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRIMAVERA ESPORTE CLUBE DE TIMÓTEO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRIMAVERA ESPORTE CLUBE DE TIMÓTEO.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei nº 3924 de 2016
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei nº 3937 de 2016
Autor: VIRGÍNIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO CUSTÓDIO DA SILVA” A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO CUSTÓDIO DA SILVA” A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
5 - Requerimento nº 47 de 2016
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO – BAIRRO SANTA TEREZINHA


Obs.: INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO – BAIRRO SANTA TEREZINHA
Aprovado
6 - Requerimento nº 48 de 2016
Autores: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
PAGAMENTO DE PROFESSORES CONTRATADOS


Obs.: PAGAMENTO DE PROFESSORES CONTRATADOS
Aprovado
7 - Requerimento nº 49 de 2016
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA ECOLÓGICA NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


Obs.: COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA ECOLÓGICA NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado
8 - Moção nº 11 de 2016
Autor: LEANIR JOSE DE SOUZA
APLAUSOS AO SR. WILTON MACEDO LIMA


Obs.: APLAUSOS AO SR. WILTON MACEDO LIMA
Aprovado
9 - Moção nº 12 de 2016
Autor: LEANIR JOSE DE SOUZA
APLAUSOS À SRA. PATRÍCIA GUILHERME FELIPE


Obs.: APLAUSOS À SRA. PATRÍCIA GUILHERME FELIPE
Aprovado
10 - Moção nº 13 de 2016
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
APLAUSOS AO SALÃO PLAZA


Obs.: APLAUSOS AO SALÃO PLAZA
Aprovado
11 - Moção nº 14 de 2016
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
APLAUSOS À DELEGADA NICOLLE SANTIAGO DE CASTRO PERÚSIA


Obs.: APLAUSOS À DELEGADA NICOLLE SANTIAGO DE CASTRO PERÚSIA
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 3924 de 2016
  • Adriano Alvarenga - Sim
  • Douglas Willkys - Sim
  • Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) - Sim
  • Fábio Campos Binha - Sim
  • Geraldo Moreira Nanico - Sim
  • Guaraciaba Gomes Martins Araújo - Sim
  • José Constantino - Sim
  • José Vespasiano Vespa - Sim
  • Leanir José de Souza - Sim
  • Leonardo Rodrigues da Gunha - Sim
  • Moacir de Castro - Sim
  • Reginaldo da Fast - Sim
  • Virgínia Scarpatti - Sim
  • Wladimir Careca - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adriano Alvarenga / PMB

    2 - José Constantino Coronel / Sem partido