SAPL - Câmara Municipal de Timoteo (MG)

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/06/2016 - 14:00

Encerramento: 16/06/2016 - 17:10

Conteúdo Multimídia

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Mesa Diretora

Presidente: Moacir de Castro / PSDB

1º Vice-Presidente: Wladimir Careca / PR

1º Secretário: Adriano Alvarenga / PMB

2º Secretário: Reginaldo da Fast / PMDB

2º Vice-Presidente: João de Souza Filho (Natinho) / PSOL

Lista de Presença na Sessão

Adriano Alvarenga / PMB

Douglas Willkys / PDT

Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / PPS

Fábio Campos Binha / PSB

Geraldo Moreira Nanico / PSD

Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB

João de Souza Filho (Natinho) / PSOL

José Constantino / PSD

José Vespasiano Vespa / PT

Leanir José de Souza / PR

Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD

Moacir de Castro / PSDB

Reginaldo da Fast / PMDB

Wladimir Careca / PR

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3947 de 2016 Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 3948 de 2016 Autor: JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR	ASSEGURA RESERVA MÍNIMA DE 20% DE VAGAS PARA MULHERES NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. Obs.: ASSEGURA RESERVA MÍNIMA DE 20% DE VAGAS PARA MULHERES NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 3949 de 2016 Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 3950 de 2016 Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR	ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CATARATA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CATARATA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 3951 de 2016 Autores: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR, GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO IGREJA VIVA - MIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO IGREJA VIVA - MIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 3952 de 2016 Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR	INSTITUI MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO. Obs.: INSTITUI MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 3953 de 2016 Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE TIMÓTEO – AATIM. Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE TIMÓTEO – AATIM.	Matéria não votada
8 - Requerimento nº 50 de 2016 Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR	CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO E SERVIDOR Obs.: CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO E SERVIDOR	Matéria não votada
9 - Requerimento nº 51 de 2016 Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR	INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA URBANA COMO REDE DE ESGOTO, REDE PLUVIAL E OUTROS Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA URBANA COMO REDE DE ESGOTO, REDE PLUVIAL E OUTROS	Matéria não votada
10 - Requerimento nº 52 de 2016 Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR	INFORMAÇÕES FAIXA AZUL Obs.: INFORMAÇÕES FAIXA AZUL	Matéria não votada
11 - Requerimento nº 53 de 2016 Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR	INFORMAÇÕES SOBRE INTERVENÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE INTERVENÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE	Matéria não votada
12 - Moção nº 16 de 2016 Autor: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR	APLAUSOS AO SENHOR MAURICIO JOSE CABRAL RUBACK Obs.: APLAUSOS AO SENHOR MAURICIO JOSE CABRAL RUBACK	Matéria não votada
13 - Moção nº 17 de 2016 Autor: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR	APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO PEDRO DE MORAIS - CASTIÇAL Obs.: APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO PEDRO DE MORAIS - CASTIÇAL	Matéria não votada
14 - Moção nº 15 de 2016 Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, LEONARDO RODRIGUES LELÉ DA CUNHA - PARLAMENTAR	APLAUSOS AO JORNAL FOLHA DO COMERCIO Obs.: APLAUSOS AO JORNAL FOLHA DO COMERCIO	Matéria não votada
15 - Projeto de Resolução nº 426 de 2016 Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora	RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. Obs.: RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia