1 - Projeto de Lei nº 3959 de 2016
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO ER VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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2 - Projeto de Lei nº 3960 de 2016
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE OSUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLTURA DE 2017 A 2020, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIOAIS NºS 19/1998 E 25/2000.
Obs.: DISPÕE SOBRE OSUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLTURA DE 2017 A 2020, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIOAIS NºS 19/1998 E 25/2000.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei nº 3962 de 2016
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
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DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NO BAIRRO ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NO BAIRRO ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 331 de 2013
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ PEDRO DE MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ PEDRO DE MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 381 de 2016
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MAURICIO ASSIS CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MAURICIO ASSIS CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL.
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6 - Projeto de Resolução nº 428 de 2016
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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INCLUI, NO ANEXO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INCLUI, NO ANEXO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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7 - Projeto de Lei nº 3957 de 2016
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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8 - Projeto de Lei nº 3958 de 2016
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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9 - Projeto de Resolução nº 427 de 2016
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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