Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2016 - 14:00
Encerramento: 05/10/2016 - 15:20



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Mesa Diretora
Presidente: Moacir de Castro / PSDB
1º Vice-Presidente: Wladimir Careca / PR
1º Secretário: Adriano Alvarenga / PMB
2º Secretário: Reginaldo da Fast / PMDB
2º Vice-Presidente: João de Souza Filho (Natinho) / PSOL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PMB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / PPS
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
João de Souza Filho (Natinho) / PSOL
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Moacir de Castro / PSDB
Reginaldo da Fast / PMDB
Virgínia Scarpatti / PDT
Wladimir Careca / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 383 de 2016
Autores: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR, MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Moção nº 21 de 2016
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
APLAUSOS AO SERVIDOR SAULO MOREIRA CASTRO


Obs.: APLAUSOS AO SERVIDOR SAULO MOREIRA CASTRO
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 3969 de 2016
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.494, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO CUSTÓDIO DA SILVA” A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.494, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO CUSTÓDIO DA SILVA” A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PMB
Douglas Willkys / PDT
Elci Pedro Ozório (Michael Jackson) / PPS
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Guaraciaba Gomes Martins Araújo / PMDB
João de Souza Filho (Natinho) / PSOL
José Constantino / PSD
José Vespasiano Vespa / PT
Leanir José de Souza / PR
Leonardo Rodrigues da Gunha / PSD
Moacir de Castro / PSDB
Reginaldo da Fast / PMDB
Virgínia Scarpatti / PDT
Wladimir Careca / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3963 de 2016
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL
2 - Projeto de Lei nº 3965 de 2016
Autor: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
DETERMINA QUE OS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SEJAM COLOCADOS NAS DIVISAS DOS LOTES DE TERRENO, NA ÁREA URBANA.


Obs.: DETERMINA QUE OS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SEJAM COLOCADOS NAS DIVISAS DOS LOTES DE TERRENO, NA ÁREA URBANA.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 382 de 2016
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


Obs.: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 - Moção nº 21 de 2016
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
APLAUSOS AO SERVIDOR SAULO MOREIRA CASTRO


Obs.: APLAUSOS AO SERVIDOR SAULO MOREIRA CASTRO
Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Constantino Coronel / Sem partido

2 - Adriano Alvarenga / PMB

3 - Moacir de Castro / PSDB

4 - Douglas Willkys / Sem partido