Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3971 de 2016
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTE DA LEI Nº 3.510, DE 23/09/2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTE DA LEI Nº 3.510, DE 23/09/2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3964 de 2016
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3966 de 2016
Processo: -
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3969 de 2016
Processo: -
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.494, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO CUSTÓDIO DA SILVA” A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.494, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO CUSTÓDIO DA SILVA” A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 383 de 2016
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 6 |
Requerimento nº 80 de 2016
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E BUSCAR MEDIDAS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA DOS CICLISTAS, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E BUSCAR MEDIDAS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA DOS CICLISTAS, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |
| 7 |
Requerimento nº 81 de 2016
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E BUSCAR MEDIDAS RELACIONADAS ÀS INTERVENÇÕES OCORRIDAS NA PARTE ALTA DO BAIRRO JOHN KENNEDY. - - AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E BUSCAR MEDIDAS RELACIONADAS ÀS INTERVENÇÕES OCORRIDAS NA PARTE ALTA DO BAIRRO JOHN KENNEDY.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 8 |
Requerimento nº 82 de 2016
Processo: -
Autor: LEANIR JOSE DE SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA AUTOTRANS. - - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA AUTOTRANS.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 9 |
Requerimento nº 83 de 2016
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A AUSÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL, POR PARTE DA COPASA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, BEM COMO A DECISÃO QUE PROÍBE O MUNICÍPIO DE APROVAR PROJETOS DE MORADIA COLETIVA. - - AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A AUSÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL, POR PARTE DA COPASA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, BEM COMO A DECISÃO QUE PROÍBE O MUNICÍPIO DE APROVAR PROJETOS DE MORADIA COLETIVA.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 10 |
Moção nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO SERVIDOR JOABE SILVA ROSA - - APLAUSOS AO SERVIDOR JOABE SILVA ROSA
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 11 |
Moção nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS A SERVIDORA LEIDIANE VIANA DE ALMEIDA NUNES - - APLAUSOS A SERVIDORA LEIDIANE VIANA DE ALMEIDA NUNES
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 12 |
Moção nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS A SERVIDORA SANDRA EDNA BRAGA DIAS CARDOSO - - APLAUSOS A SERVIDORA SANDRA EDNA BRAGA DIAS CARDOSO
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 13 |
Moção nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: VIRGÍNIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS A SERVIDORA SONIA CARLOS BRAGANÇA DE CARVALHO - - APLAUSOS A SERVIDORA SONIA CARLOS BRAGANÇA DE CARVALHO
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 14 |
Moção nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS A SERVIDORA MARIA DO PILAR BARROSO BARCELAR - - APLAUSOS A SERVIDORA MARIA DO PILAR BARROSO BARCELAR
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |