1 - Projeto de Lei nº 3971 de 2016
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTE DA LEI Nº 3.510, DE 23/09/2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTE DA LEI Nº 3.510, DE 23/09/2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS
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2 - Projeto de Lei nº 3964 de 2016
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS
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3 - Projeto de Lei nº 3966 de 2016
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 3969 de 2016
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.494, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO CUSTÓDIO DA SILVA” A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.494, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO CUSTÓDIO DA SILVA” A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 383 de 2016
Autores: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR, MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS
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6 - Requerimento nº 80 de 2016
Autores: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E BUSCAR MEDIDAS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA DOS CICLISTAS, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E BUSCAR MEDIDAS QUE VISEM A SEGURANÇA PÚBLICA DOS CICLISTAS, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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7 - Requerimento nº 81 de 2016
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E BUSCAR MEDIDAS RELACIONADAS ÀS INTERVENÇÕES OCORRIDAS NA PARTE ALTA DO BAIRRO JOHN KENNEDY.
Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E BUSCAR MEDIDAS RELACIONADAS ÀS INTERVENÇÕES OCORRIDAS NA PARTE ALTA DO BAIRRO JOHN KENNEDY.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS
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8 - Requerimento nº 82 de 2016
Autor: LEANIR JOSE DE SOUZA
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA AUTOTRANS.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA AUTOTRANS.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS
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9 - Requerimento nº 83 de 2016
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A AUSÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL, POR PARTE DA COPASA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, BEM COMO A DECISÃO QUE PROÍBE O MUNICÍPIO DE APROVAR PROJETOS DE MORADIA COLETIVA.
Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A AUSÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL, POR PARTE DA COPASA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, BEM COMO A DECISÃO QUE PROÍBE O MUNICÍPIO DE APROVAR PROJETOS DE MORADIA COLETIVA.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS
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10 - Moção nº 22 de 2016
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
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APLAUSOS AO SERVIDOR JOABE SILVA ROSA
Obs.: APLAUSOS AO SERVIDOR JOABE SILVA ROSA
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS
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11 - Moção nº 23 de 2016
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
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APLAUSOS A SERVIDORA LEIDIANE VIANA DE ALMEIDA NUNES
Obs.: APLAUSOS A SERVIDORA LEIDIANE VIANA DE ALMEIDA NUNES
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS
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12 - Moção nº 24 de 2016
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
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APLAUSOS A SERVIDORA SANDRA EDNA BRAGA DIAS CARDOSO
Obs.: APLAUSOS A SERVIDORA SANDRA EDNA BRAGA DIAS CARDOSO
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS
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13 - Moção nº 25 de 2016
Autor: VIRGÍNIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
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APLAUSOS A SERVIDORA SONIA CARLOS BRAGANÇA DE CARVALHO
Obs.: APLAUSOS A SERVIDORA SONIA CARLOS BRAGANÇA DE CARVALHO
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS
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14 - Moção nº 26 de 2016
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
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APLAUSOS A SERVIDORA MARIA DO PILAR BARROSO BARCELAR
Obs.: APLAUSOS A SERVIDORA MARIA DO PILAR BARROSO BARCELAR
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS
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