Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 3977 de 2016
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3976 de 2016
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECEITAS MUNICIPAIS VINCULADAS QUE MENCIONA PARA FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECEITAS MUNICIPAIS VINCULADAS QUE MENCIONA PARA FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDA Nº 01 E MENSAGEM ADITIVA |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3975 de 2016
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI “CANTINHO DA DESCOBERTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI “CANTINHO DA DESCOBERTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3974 de 2016
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 3.459, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”. - - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 3.459, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 430 de 2016
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |