1 - Projeto de Resolução nº 430 de 2016
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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2 - Projeto de Lei nº 3974 de 2016
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 3.459, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 3.459, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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3 - Projeto de Lei nº 3975 de 2016
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI “CANTINHO DA DESCOBERTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI “CANTINHO DA DESCOBERTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 3976 de 2016
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECEITAS MUNICIPAIS VINCULADAS QUE MENCIONA PARA FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECEITAS MUNICIPAIS VINCULADAS QUE MENCIONA PARA FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDA Nº 01 E MENSAGEM ADITIVA
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5 - Projeto de Lei nº 3977 de 2016
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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