Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2017 - 14:00
Encerramento: 01/02/2017 - 17:25



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Mesa Diretora
Presidente: Adriano Alvarenga / PMB
1º Vice-Presidente: Luiz Perdigão / PP
1º Secretário: Raimundo Nonato Vieira / Sem partido
2º Secretário: José Fernando Peixoto / PP
2º Vice-Presidente: Wladimir Careca / PR



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PMB
Adriano Tibata / PT
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Ivair Guimarães / PSB
José Fernando Peixoto / PP
Leanir José de Souza / PR
Luiz Perdigão / PP
Moacir de Castro / PSDB
Pastora Sonia Andrade / PP
Raimundo Nonato / PPL
Wanderley Nobre / PSB
Wladimir Careca / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3980 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 3981 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA OBRAS DE DEUS


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA OBRAS DE DEUS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 3982 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIOR AO ATO ADMINISTRATIVO QUE ESTABELEÇA REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIOR AO ATO ADMINISTRATIVO QUE ESTABELEÇA REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 431 de 2017
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
“ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 432 de 2017
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 433 de 2017
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 434 de 2017
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
ALTERA O ANEXO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 2 de 2017
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO LIMOEIRO


Obs.: CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO LIMOEIRO
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 3 de 2017
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LIMOEIRO.


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LIMOEIRO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1 de 2017
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
COLETA DE ENTULHOS


Obs.: COLETA DE ENTULHOS
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 4 de 2017
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
CONVÊNIOS CELEBRADOS


Obs.: CONVÊNIOS CELEBRADOS
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 5 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
RELATÓRIO DE DESPESAS PAGAS


Obs.: RELATÓRIO DE DESPESAS PAGAS
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 6 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE CASAS DO CÓRREGO DO CAÇADOR


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE CASAS DO CÓRREGO DO CAÇADOR
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 7 de 2017
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PRIMAVERA


Obs.: COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PRIMAVERA
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 8 de 2017
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
COBRANÇA TAXA DE ESGOTO


Obs.: COBRANÇA TAXA DE ESGOTO
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 9 de 2017
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
RELAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS


Obs.: RELAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 10 de 2017
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
RELAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS CMT


Obs.: RELAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS CMT
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 11 de 2017
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO ALPHAVILLE


Obs.: OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO ALPHAVILLE
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 12 de 2017
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP


Obs.: CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 13 de 2017
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
CÓPIA DOS EXTRATOS DAS CONTAS DE INVESTIMENTO, ÀS QUAIS ESTEJAM VINCULADOS OS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2013 A 2016.


Obs.: CÓPIA DOS EXTRATOS DAS CONTAS DE INVESTIMENTO, ÀS QUAIS ESTEJAM VINCULADOS OS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2013 A 2016.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 14 de 2017
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
DIVIDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: DIVIDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PMB
Adriano Tibata / PT
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Ivair Guimarães / PSB
José Fernando Peixoto / PP
Leanir José de Souza / PR
Luiz Perdigão / PP
Moacir de Castro / PSDB
Pastora Sonia Andrade / PP
Raimundo Nonato / PPL
Wanderley Nobre / PSB
Wladimir Careca / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2017
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
COLETA DE ENTULHOS


Obs.: COLETA DE ENTULHOS
Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2017
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO LIMOEIRO


Obs.: CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO LIMOEIRO
Aprovado
3 - Requerimento nº 3 de 2017
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LIMOEIRO.


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LIMOEIRO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 4 de 2017
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
CONVÊNIOS CELEBRADOS


Obs.: CONVÊNIOS CELEBRADOS
Aprovado
5 - Requerimento nº 5 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
RELATÓRIO DE DESPESAS PAGAS


Obs.: RELATÓRIO DE DESPESAS PAGAS
Aprovado
6 - Requerimento nº 6 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE CASAS DO CÓRREGO DO CAÇADOR


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE CASAS DO CÓRREGO DO CAÇADOR
Aprovado
7 - Requerimento nº 7 de 2017
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PRIMAVERA


Obs.: COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PRIMAVERA
Aprovado
8 - Requerimento nº 8 de 2017
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
COBRANÇA TAXA DE ESGOTO


Obs.: COBRANÇA TAXA DE ESGOTO
Aprovado
9 - Requerimento nº 9 de 2017
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
RELAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS


Obs.: RELAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
Aprovado
10 - Requerimento nº 10 de 2017
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
RELAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS CMT


Obs.: RELAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS CMT
Aprovado
11 - Requerimento nº 11 de 2017
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO ALPHAVILLE


Obs.: OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO ALPHAVILLE
Aprovado
12 - Requerimento nº 12 de 2017
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP


Obs.: CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP
Aprovado
13 - Requerimento nº 13 de 2017
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
CÓPIA DOS EXTRATOS DAS CONTAS DE INVESTIMENTO, ÀS QUAIS ESTEJAM VINCULADOS OS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2013 A 2016.


Obs.: CÓPIA DOS EXTRATOS DAS CONTAS DE INVESTIMENTO, ÀS QUAIS ESTEJAM VINCULADOS OS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2013 A 2016.
Aprovado
14 - Requerimento nº 14 de 2017
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
DIVIDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: DIVIDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Geraldo Moreira Nanico / PSD

2 - Moacir de Castro / PSDB

3 - Adriano Alvarenga / PMB

4 - Pastora Sonia Andrade / PP