Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FREDERICO AYRES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO TEIXEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ FERREIRA PERDIGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “WANDERLEY NOBRE” A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RECANTO VERDE.

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PROPOSTAS SOBRE A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO BAIRRO QUITANDINHA, BEM COMO MELHORIAS NO 5° PELOTÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DESTINADA À COMUNIDADE.

INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE SERVIDORES

AUDIENCIA PUBLICA – PREVIDENCIA SOCIAL

COMPARECIMENTO SECRETÁRIO DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO TROCO NAS COMPRAS DE BENS OU SERVIÇOS MEDIANTE PAGAMENTO EM DINHEIRO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE PLACAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO ESTACIONADO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Praça dos Pioneiros a atual Praça Waldir Antunes de Carvalho)

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREVENÇÃO DE ZOONOSES-LEI MUNICIPAL 2.656/2006

COMISSÃO ESPECIAL – VAGAS FAIXA AZUL

INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA ALCA

ALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 379, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE ALTERA ANEXO IV E EXTINGUE CARGO DO ANEXO VII DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II, DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GENÍCIO SEVERO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

CONCEDE ANISTIA PARCIAL DO VALOR RELATIVO A MULTAS E JUROS, BEM COMO REMISSÃO TOTAL OU PARCIAL PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICS OU JURÍDICAS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GRAU DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR REMUNERAÇÃO PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E AMPARO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS E SEUS FAMILIARES - PROJETO VIVA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA OBRAS DE DEUS

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PROPOSTAS SOBRE A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO BAIRRO QUITANDINHA, BEM COMO MELHORIAS NO 5° PELOTÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DESTINADA À COMUNIDADE.

INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE SERVIDORES

AUDIENCIA PUBLICA – PREVIDENCIA SOCIAL

PREVENÇÃO DE ZOONOSES-LEI MUNICIPAL 2.656/2006

INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA ALCA

QUADRA COBERTA NO BAIRRO RECANTO VERDE

COMPARECIMENTO SECRETÁRIO DE SAÚDE

COMISSÃO ESPECIAL – VAGAS FAIXA AZUL