1 - Projeto de Lei nº 4006 de 2017
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA O ANEXO I – PROGRAMAS E AÇÕES – INTEGRANTE DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017”.
Obs.: ALTERA O ANEXO I – PROGRAMAS E AÇÕES – INTEGRANTE DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017”.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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2 - Projeto de Lei nº 4008 de 2017
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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3 - Projeto de Lei nº 4007 de 2017
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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4 - Projeto de Lei nº 4013 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIOR À INDICAÇÃO DE CONTRAPARTIDA EM AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIOR À INDICAÇÃO DE CONTRAPARTIDA EM AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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5 - Projeto de Lei nº 4014 de 2017
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS MÉDICOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS MÉDICOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL, COM EMENDAS 1 E 2
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6 - Projeto de Lei nº 3990 de 2017
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PREVISTA NA LEIS 2692/2006 E 946/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PREVISTA NA LEIS 2692/2006 E 946/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
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7 - Projeto de Resolução nº 441 de 2017
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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8 - Projeto de Resolução nº 440 de 2017
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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ALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: ALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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