1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 66 de 2017
Autores: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR, ADRIANO TIBATA - Vereador, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador, Ivair Guimarães - Vereador
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 4009 de 2017
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei nº 4010 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NO ATENDIMENTO AO RECÉM-NASCIDO PRÉ-TERMO E/OU DE BAIXO PESO, DENOMINADAS DE PROGRAMA MÃE CANGURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NO ATENDIMENTO AO RECÉM-NASCIDO PRÉ-TERMO E/OU DE BAIXO PESO, DENOMINADAS DE PROGRAMA MÃE CANGURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 4011 de 2017
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
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INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 496, DE 19/06/74, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 496, DE 19/06/74, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei nº 4012 de 2017
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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6 - Substitutivo nº 4015 de 2017
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CREDENCIAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE PARA PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CREDENCIAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE PARA PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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7 - Projeto de Lei nº 3982 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIOR AO ATO ADMINISTRATIVO QUE ESTABELEÇA REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIOR AO ATO ADMINISTRATIVO QUE ESTABELEÇA REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 4003 de 2017
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
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DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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9 - Projeto de Lei nº 4005 de 2017
Autores: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR, ADRIANO TIBATA - Vereador
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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10 - Projeto de Lei nº 4001 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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11 - Requerimento nº 87 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 89 de 2017
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
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RECADASTRAMENTO USUÁRIOS DO SUS
Obs.: RECADASTRAMENTO USUÁRIOS DO SUS
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 90 de 2017
Autor: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 92 de 2017
Autor: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
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PRESTAÇÃO DE CONTAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Obs.: PRESTAÇÃO DE CONTAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Aprovado
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