Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2017 - 19:00
Encerramento: 20/06/2017 - 21:35



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Mesa Diretora
Presidente: Adriano Alvarenga / PMB
1º Vice-Presidente: Luiz Perdigão / PP
1º Secretário: Raimundo Nonato Vieira / Sem partido
2º Secretário: José Fernando Peixoto / PP
2º Vice-Presidente: Wladimir Careca / PR



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PMB
Adriano Tibata / PT
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Ivair Guimarães / PSB
José Fernando Peixoto / PP
Leanir José de Souza / PR
Luiz Perdigão / PP
Moacir de Castro / PSDB
Pastora Sonia Andrade / PP
Professor Diogo / PP
Raimundo Nonato / PPL
Wladimir Careca / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4021 de 2017
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.548, DE 25/05/2017, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.548, DE 25/05/2017, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 4022 de 2017
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 4023 de 2017
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BAIRRO LIMPO” E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BAIRRO LIMPO” E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 4024 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO.


Obs.: ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 4025 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE, VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Obs.: ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE, VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 442 de 2017
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GALERIA DE EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GALERIA DE EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 443 de 2017
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 95 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
COMISSÃO ESPECIAL – RECOLHIMENTO DE ENTULHOS


Obs.: COMISSÃO ESPECIAL – RECOLHIMENTO DE ENTULHOS
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 93 de 2017
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
CONTRATO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Obs.: CONTRATO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 94 de 2017
Autores: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, ALEXANDRE MARIA - Vereador, GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO DISCUTIR AS PROVIDÊNCIAS E OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS VISANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO DISCUTIR AS PROVIDÊNCIAS E OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS VISANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PMB
Adriano Tibata / PT
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Ivair Guimarães / PSB
José Fernando Peixoto / PP
Leanir José de Souza / PR
Luiz Perdigão / PP
Moacir de Castro / PSDB
Pastora Sonia Andrade / PP
Professor Diogo / PP
Raimundo Nonato / PPL
Wladimir Careca / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 66 de 2017
Autores: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR, ADRIANO TIBATA - Vereador, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador, Ivair Guimarães - Vereador
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 4016 de 2017
Autor: PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei nº 4017 de 2017
Autor: PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO POR PARTE DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, DE REDES DE PROTEÇÃO DURANTE OS SERVIÇOS DE ROÇADAS E CAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO POR PARTE DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, DE REDES DE PROTEÇÃO DURANTE OS SERVIÇOS DE ROÇADAS E CAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei nº 4019 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE MENCIONA


Obs.: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE MENCIONA
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 4020 de 2017
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
7 - Requerimento nº 93 de 2017
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
CONTRATO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Obs.: CONTRATO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Aprovado
8 - Requerimento nº 94 de 2017
Autores: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, ALEXANDRE MARIA - Vereador, GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO DISCUTIR AS PROVIDÊNCIAS E OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS VISANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO DISCUTIR AS PROVIDÊNCIAS E OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS VISANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 95 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
COMISSÃO ESPECIAL – RECOLHIMENTO DE ENTULHOS


Obs.: COMISSÃO ESPECIAL – RECOLHIMENTO DE ENTULHOS
Aprovado
10 - Moção nº 11 de 2017
Autor: LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
APLAUSOS À ESCOLA BATISTA DE ACESITA


Obs.: APLAUSOS À ESCOLA BATISTA DE ACESITA
Aprovado
11 - Moção nº 12 de 2017
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ DA CONCEIÇÃO CIRILO


Obs.: APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ DA CONCEIÇÃO CIRILO
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 66 de 2017 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Geraldo Gualberto / PSDB

2 - Geraldo Moreira Nanico / PSD

3 - Pastora Sonia Andrade / PP

4 - Moacir de Castro / PSDB