Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INSPEÇÃO SANITÁRIA NO RESTAURANTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

APLAUSOS AO TENENTE VITOR VICENTE DO PRADO

APLAUSOS À SENHORA APARECIDA DE LOURDES ABREU

APLAUSOS AO SENHOR ROBSON QUINTÃO ASSIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO ‘CASA ABRIGO’ PARA ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.127, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO AO AVC E DA RELAÇÃO ENTRE A HIPERTENSÃO E O AVC – ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DESTAQUE ACADÊMICO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO EM PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO DE ESCOLHA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A CONSULTAR EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, SEM RESTRIÇÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “PROFESSOR NOTA DEZ” AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.537, DE 24 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI O “DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

INSTITUI A SEMANA NA MÃO CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO.

INSTITUI O PRÊMIO “ESCOLA VERDE VIDA” ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PROMOVEM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DO BEM ESTAR SOCIAL.

APLAUSOS AO TENENTE VITOR VICENTE DO PRADO

APLAUSOS À SENHORA APARECIDA DE LOURDES ABREU

APLAUSOS AO SENHOR ROBSON QUINTÃO ASSIS

INSPEÇÃO SANITÁRIA NO RESTAURANTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO