1 - Projeto de Lei nº 4041 de 2017
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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2 - Projeto de Lei nº 4042 de 2017
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL
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3 - Projeto de Lei nº 4030 de 2017
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO DE ESCOLHA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A CONSULTAR EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, SEM RESTRIÇÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO DE ESCOLHA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A CONSULTAR EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, SEM RESTRIÇÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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4 - Projeto de Lei nº 4033 de 2017
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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5 - Projeto de Lei nº 4022 de 2017
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
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AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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6 - Projeto de Lei nº 4026 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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CRIA O CADASTRO MUNICIPAL PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O CADASTRO MUNICIPAL PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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7 - Projeto de Lei nº 4035 de 2017
Autor: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “PROFESSOR NOTA DEZ” AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “PROFESSOR NOTA DEZ” AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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8 - Projeto de Lei nº 4039 de 2017
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.537, DE 24 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI O “DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.537, DE 24 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI O “DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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9 - Projeto de Resolução nº 445 de 2017
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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