1 - Projeto de Lei nº 4044 de 2017
Autores: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR, PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO ‘CASA ABRIGO’ PARA ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO ‘CASA ABRIGO’ PARA ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Lei nº 4045 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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3 - Projeto de Lei nº 4046 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.127, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO AO AVC E DA RELAÇÃO ENTRE A HIPERTENSÃO E O AVC – ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.127, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO AO AVC E DA RELAÇÃO ENTRE A HIPERTENSÃO E O AVC – ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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4 - Projeto de Lei nº 4047 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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5 - Projeto de Lei nº 4048 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DESTAQUE ACADÊMICO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO EM PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DESTAQUE ACADÊMICO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO EM PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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6 - Projeto de Lei nº 4049 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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7 - Substitutivo nº 4050 de 2017
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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