1 - Projeto de Lei nº 4058 de 2017
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LOCAL AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LOCAL AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 4059 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
|
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 4060 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
|
INSTITUI O MÊS “JANEIRO BRANCO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O MÊS “JANEIRO BRANCO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 4061 de 2017
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 4062 de 2017
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO VERDE ESPORTE CLUBE.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO VERDE ESPORTE CLUBE.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei nº 4063 de 2017
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE PLACAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DISQUE 180.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE PLACAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DISQUE 180.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei nº 4064 de 2017
Autor: LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO RESPONSÁVEL IMEDIATA (ARI) DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO RESPONSÁVEL IMEDIATA (ARI) DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria não votada
|
8 - Moção nº 32 de 2017
Autor: ADRIANO TIBATA - Vereador
|
APLAUSOS AO SR. JOSE DO CARMO FREITAS
Obs.: APLAUSOS AO SR. JOSE DO CARMO FREITAS
|
Matéria não votada
|
9 - Moção nº 33 de 2017
Autor: ADRIANO TIBATA - Vereador
|
APLAUSOS AO SR. WALCIMAR PEREIRA DIAS
Obs.: APLAUSOS AO SR. WALCIMAR PEREIRA DIAS
|
Matéria não votada
|
10 - Moção nº 40 de 2017
Autores: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, ADRIANO TIBATA - Vereador, ALEXANDRE MARIA - Vereador, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador, GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR, IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR, JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR, LEANIR JOSE DE SOUZA, LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR, MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR, PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR, PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR, RAIMUNDO NONATO - VEREADOR, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
|
APOIO – POLÍCIA FEDERAL
Obs.: APOIO – POLÍCIA FEDERAL
|
Matéria não votada
|
11 - Requerimento nº 110 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
|
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.002, DE 04 DE MAIO DE 2017
Obs.: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.002, DE 04 DE MAIO DE 2017
|
Matéria não votada
|
12 - Requerimento nº 111 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
|
DEFESA CIVIL
Obs.: DEFESA CIVIL
|
Matéria não votada
|
13 - Requerimento nº 112 de 2017
Autores: IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
|
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.055, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.
Obs.: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.055, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.
|
Matéria não votada
|
14 - Requerimento nº 113 de 2017
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
|
PROJETO DE LEI Nº 4.052, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 4.052, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017
|
Matéria não votada
|
15 - Requerimento nº 114 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
|
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.054, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017
Obs.: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.054, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017
|
Matéria não votada
|
