Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO À BANDEIRA, HINO DA INDEPENDÊNCIA E HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS CONTRIBUINTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PROGRAMA EDUCATIVO LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A FORNECEREM AOS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS FATURA DE SERVIÇOS EM LINGUAGEM BRAILE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR ELEVADOR DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS E LOCAL DE APOIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS EXTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ MARTINS FILHO

APLAUSOS À SENHORA MALI GODOY MARQUES DE SOUZA

APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA OCTOGÉSIMA QUINTA CIA. DE POLICIA DE TIMOTEO-MG

APLAUSOS AO JOVEM YURI PEREIRA MARTINS

APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO SILVA

APLAUSOS A SENHORA MÁRCIA BITENCOURT

APLAUSOS AO ARQUITETO JOEL LIMA

APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS

APLAUSOS AO SUPERMERCADO BRASIL-CLEBER DE ALVARENGA ANDRADE

APLAUSOS AO SUPERMERCADO BRASIL-GERENCIA RUBENS GERALDO DE ALVARENGA ANDRADE

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LOCAL AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS “JANEIRO BRANCO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO VERDE ESPORTE CLUBE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE PLACAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DISQUE 180.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.312, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE "ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANILHA DE CUSTOS – REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NOVO TEMPO

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO BROMÉLIAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR OS VALORES RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DA EMPRESA APERAM SOUTH AMÉRICA, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017, BEM COMO AS ÁREAS UTILIZADAS EM REGIME DE COMODATO.

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PROPOSTAS SOBRE A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO BAIRRO QUITANDINHA, BEM COMO MELHORIAS NO 5° PELOTÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DESTINADA À COMUNIDADE.

APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA OCTOGÉSIMA QUINTA CIA. DE POLICIA DE TIMOTEO-MG

APLAUSOS AO JOVEM YURI PEREIRA MARTINS

APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO SILVA

APLAUSOS A SENHORA MÁRCIA BITENCOURT

APLAUSOS AO ARQUITETO JOEL LIMA

APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS

APLAUSOS AO SUPERMERCADO BRASIL-CLEBER DE ALVARENGA ANDRADE

APLAUSOS AO SUPERMERCADO BRASIL-GERENCIA RUBENS GERALDO DE ALVARENGA ANDRADE