1 - Projeto de Lei nº 4051 de 2017
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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2 - Projeto de Lei nº 4066 de 2017
Autor: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO À BANDEIRA, HINO DA INDEPENDÊNCIA E HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO À BANDEIRA, HINO DA INDEPENDÊNCIA E HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei nº 4067 de 2017
Autor: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
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ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TIMÓTEO.
Obs.: ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TIMÓTEO.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 4068 de 2017
Autores: ALEXANDRE MARIA - Vereador, ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS CONTRIBUINTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS CONTRIBUINTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei nº 4069 de 2017
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
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INSTITUI O “PROGRAMA EDUCATIVO LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O “PROGRAMA EDUCATIVO LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Lei nº 4070 de 2017
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A FORNECEREM AOS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS FATURA DE SERVIÇOS EM LINGUAGEM BRAILE.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A FORNECEREM AOS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS FATURA DE SERVIÇOS EM LINGUAGEM BRAILE.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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7 - Projeto de Lei nº 4072 de 2017
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS E LOCAL DE APOIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS EXTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS E LOCAL DE APOIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS EXTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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8 - Projeto de Lei nº 4073 de 2017
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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9 - Projeto de Lei nº 4058 de 2017
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LOCAL AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LOCAL AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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10 - Projeto de Lei nº 4059 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 4060 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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INSTITUI O MÊS “JANEIRO BRANCO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O MÊS “JANEIRO BRANCO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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12 - Projeto de Lei nº 4061 de 2017
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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13 - Projeto de Lei nº 4062 de 2017
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO VERDE ESPORTE CLUBE.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO VERDE ESPORTE CLUBE.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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14 - Projeto de Lei nº 4063 de 2017
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE PLACAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DISQUE 180.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE PLACAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DISQUE 180.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei nº 4053 de 2017
Autor: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.312, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE "ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.312, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE "ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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16 - Projeto de Lei nº 4056 de 2017
Autores: IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
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DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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17 - Requerimento nº 116 de 2017
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
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RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE DESATERRO/ALEGRE
Obs.: RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE DESATERRO/ALEGRE
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 118 de 2017
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
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VIAGEM A BELO HORIZONTE – COMISSÃO DE SAÚDE
Obs.: VIAGEM A BELO HORIZONTE – COMISSÃO DE SAÚDE
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 119 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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RECURSOS DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Obs.: RECURSOS DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 120 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E DA GERENTE DO MEIO AMBIENTE
Obs.: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E DA GERENTE DO MEIO AMBIENTE
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Aprovado
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21 - Moção nº 51 de 2017
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
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APLAUSOS AO GRUPO MAISVIP DE COMUNICAÇÃO E ENTRETENIMENTO
Obs.: APLAUSOS AO GRUPO MAISVIP DE COMUNICAÇÃO E ENTRETENIMENTO
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Aprovado
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22 - Moção nº 52 de 2017
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
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APLAUSOS À ESCOLA TENENTE JOSE LUCIANO
Obs.: APLAUSOS À ESCOLA TENENTE JOSE LUCIANO
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Aprovado
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23 - Moção nº 53 de 2017
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
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APLAUSOS À SERVIDORA ALESSANDRA LIMA
Obs.: APLAUSOS À SERVIDORA ALESSANDRA LIMA
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Aprovado
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24 - Moção nº 54 de 2017
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
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APLAUSOS AO SERVIDOR CRISTIANO GONDIN
Obs.: APLAUSOS AO SERVIDOR CRISTIANO GONDIN
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Aprovado
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25 - Moção nº 55 de 2017
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
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APLAUSOS À SENHORA IZAURA ROCHA DE CARVALHO MARINHO
Obs.: APLAUSOS À SENHORA IZAURA ROCHA DE CARVALHO MARINHO
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Aprovado
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