Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4076 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O BENEFICIO DE MEIA PASSAGEM ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O BENEFICIO DE MEIA PASSAGEM ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4077 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4078 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4079 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE OPORTUNIDADES “JOVEM APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE OPORTUNIDADES “JOVEM APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4080 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES ÀS CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO. - ESTABELECE DIRETRIZES ÀS CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4081 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4082 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4083 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO RODAPÉ DOS IMPRESSOS OFICIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DA EXPRESSÃO "TIMÓTEO – CAPITAL DO INOX”. - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO RODAPÉ DOS IMPRESSOS OFICIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DA EXPRESSÃO "TIMÓTEO – CAPITAL DO INOX”.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4084 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DA UMAADAT - UNIÃO DA MOCIDADE E ADOLESCENTES DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A SEMANA DA UMAADAT - UNIÃO DA MOCIDADE E ADOLESCENTES DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 446 de 2017
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS COMEMORATIVAS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS COMEMORATIVAS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 447 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS BOMBEIROS CIVIS DE TIMÓTEO. - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS BOMBEIROS CIVIS DE TIMÓTEO.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 448 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 449 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A DISPONIBILIZAR INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA A MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A DISPONIBILIZAR INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 121 de 2017
Processo: -
Autor: IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS - INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS
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Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 122 de 2017
Processo: -
Autor: IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS - INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS
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Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 123 de 2017
Processo: -
Autor: IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES À COPASA
- INFORMAÇÕES À COPASA
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Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 124 de 2017
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS - INFORMAÇÕES SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS
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Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CUMPRIMENTO DE LEI
DISPOSITIVO REGIMENTAL: ARTIGO 202 CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.342 - CUMPRIMENTO DE LEI
DISPOSITIVO REGIMENTAL: ARTIGO 202 CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.342 |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGISTRO DE PREÇOS 021/2017 - REGISTRO DE PREÇOS 021/2017
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Não há resultado |
| 20 |
Moção nº 59 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MOREIRA NANICO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO CORAL VENCEDORES COM CRISTO - APLAUSOS AO CORAL VENCEDORES COM CRISTO
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Não há resultado |