Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O BENEFICIO DE MEIA PASSAGEM ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE OPORTUNIDADES “JOVEM APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES ÀS CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO RODAPÉ DOS IMPRESSOS OFICIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DA EXPRESSÃO "TIMÓTEO – CAPITAL DO INOX”.

INSTITUI A SEMANA DA UMAADAT - UNIÃO DA MOCIDADE E ADOLESCENTES DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS COMEMORATIVAS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS BOMBEIROS CIVIS DE TIMÓTEO.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA A MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A DISPONIBILIZAR INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS

INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS

INFORMAÇÕES À COPASA

INFORMAÇÕES SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS

CUMPRIMENTO DE LEI DISPOSITIVO REGIMENTAL: ARTIGO 202 CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.342

REGISTRO DE PREÇOS 021/2017

APLAUSOS AO CORAL VENCEDORES COM CRISTO

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 3.587, DE 30 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO À BANDEIRA, HINO DA INDEPENDÊNCIA E HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS CONTRIBUINTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PROGRAMA EDUCATIVO LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A FORNECEREM AOS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS FATURA DE SERVIÇOS EM LINGUAGEM BRAILE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS E LOCAL DE APOIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS EXTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LOCAL AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS “JANEIRO BRANCO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO VERDE ESPORTE CLUBE.

INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS

INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS

INFORMAÇÕES À COPASA

INFORMAÇÕES SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS

REPÚDIO À PERFORMANCE “LA BÊTE”

APLAUSOS À IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS

APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS

APLAUSOS AO CORAL VENCEDORES COM CRISTO