Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Projeto de Lei nº 4075 de 2017
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 3.587, DE 30 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 3.587, DE 30 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4066 de 2017
Processo: -
Autor: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO À BANDEIRA, HINO DA INDEPENDÊNCIA E HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO À BANDEIRA, HINO DA INDEPENDÊNCIA E HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 449 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A DISPONIBILIZAR INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA A MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A DISPONIBILIZAR INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 448 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, COM EMENDA Nº 01 |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 447 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS BOMBEIROS CIVIS DE TIMÓTEO. - - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS BOMBEIROS CIVIS DE TIMÓTEO.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 446 de 2017
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS COMEMORATIVAS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS COMEMORATIVAS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, COM EMENDA Nº 01 |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4090 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE “JESUS MARTINS DE ASSIS” À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ DENOMINAÇÃO DE “JESUS MARTINS DE ASSIS” À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4084 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DA UMAADAT - UNIÃO DA MOCIDADE E ADOLESCENTES DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA DA UMAADAT - UNIÃO DA MOCIDADE E ADOLESCENTES DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4076 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O BENEFICIO DE MEIA PASSAGEM ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O BENEFICIO DE MEIA PASSAGEM ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4071 de 2017
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR ELEVADOR DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR ELEVADOR DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |