2 - Projeto de Lei nº 4071 de 2017
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR ELEVADOR DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR ELEVADOR DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei nº 4076 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE O BENEFICIO DE MEIA PASSAGEM ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O BENEFICIO DE MEIA PASSAGEM ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 4084 de 2017
Autor: GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
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INSTITUI A SEMANA DA UMAADAT - UNIÃO DA MOCIDADE E ADOLESCENTES DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA DA UMAADAT - UNIÃO DA MOCIDADE E ADOLESCENTES DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei nº 4090 de 2017
Autores: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR, ADRIANO TIBATA - Vereador
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DÁ DENOMINAÇÃO DE “JESUS MARTINS DE ASSIS” À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE “JESUS MARTINS DE ASSIS” À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Resolução nº 446 de 2017
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS COMEMORATIVAS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS COMEMORATIVAS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, COM EMENDA Nº 01
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7 - Projeto de Resolução nº 447 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS BOMBEIROS CIVIS DE TIMÓTEO.
Obs.: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS BOMBEIROS CIVIS DE TIMÓTEO.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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8 - Projeto de Resolução nº 448 de 2017
Autores: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR, ALEXANDRE MARIA - Vereador, GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador, GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR, LEANIR JOSE DE SOUZA
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, COM EMENDA Nº 01
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9 - Projeto de Resolução nº 449 de 2017
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
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AUTORIZA A MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A DISPONIBILIZAR INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA A MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A DISPONIBILIZAR INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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10 - Projeto de Lei nº 4066 de 2017
Autor: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO À BANDEIRA, HINO DA INDEPENDÊNCIA E HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO À BANDEIRA, HINO DA INDEPENDÊNCIA E HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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11 - Projeto de Lei nº 4075 de 2017
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 3.587, DE 30 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 3.587, DE 30 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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