1 - Projeto de Lei nº 4100 de 2018
Autores: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, ADRIANO TIBATA - Vereador, ALEXANDRE MARIA - Vereador, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador, GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR, IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR, JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR, LEANIR JOSE DE SOUZA, LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR, MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR, PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR, PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR, RAIMUNDO NONATO - VEREADOR, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
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ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3524, DE 19/12/16, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECEITAS MUNICIPAIS VINCULADAS QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Obs.: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3524, DE 19/12/16, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECEITAS MUNICIPAIS VINCULADAS QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 452 de 2018
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIMÓTEO.
Obs.: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIMÓTEO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 4096 de 2018
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
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DISPÕE SOBRE A COLETA EM DOMICÍLIO, DE MATERIAL PARA EXAMES, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A COLETA EM DOMICÍLIO, DE MATERIAL PARA EXAMES, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 4097 de 2018
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 4098 de 2018
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 793, DE 29/01/82, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA". ( Avenida Maria Rodrigues de Carvalho a Avenida 25, Bairros Olaria e Novo Horizonte)
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 793, DE 29/01/82, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA".
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 4099 de 2018
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 796, DE 29/01/82, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (Avenida Judith Maria do Carmo para Rua 24, situada nos Bairros Olaria e Novo Horizonte)
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 796, DE 29/01/82, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 453 de 2018
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 1 de 2018
Autor: IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
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PARALISAÇÃO DAS OBRAS BAIRRO ALEGRE
Obs.: PARALISAÇÃO DAS OBRAS BAIRRO ALEGRE
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 2 de 2018
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
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POLITICA REGIONAL DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Obs.: POLITICA REGIONAL DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES À ARSAE.
Obs.: INFORMAÇÕES À ARSAE.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 4 de 2018
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR OS MOTIVOS DETERMINANTES DO CANCELAMENTO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Obs.: COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR OS MOTIVOS DETERMINANTES DO CANCELAMENTO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 5 de 2018
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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REPRESENTAÇÃO 14ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - MPMG/COPASA.
Obs.: REPRESENTAÇÃO 14ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - MPMG/COPASA.
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Matéria não votada
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