1 - Projeto de Lei nº 4079 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE OPORTUNIDADES “JOVEM APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE OPORTUNIDADES “JOVEM APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Lei nº 4080 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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ESTABELECE DIRETRIZES ÀS CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO.
Obs.: ESTABELECE DIRETRIZES ÀS CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei nº 4081 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 4098 de 2018
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 793, DE 29/01/82, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA". ( Avenida Maria Rodrigues de Carvalho a Avenida 25, Bairros Olaria e Novo Horizonte)
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 793, DE 29/01/82, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA".
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei nº 4099 de 2018
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 796, DE 29/01/82, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (Avenida Judith Maria do Carmo para Rua 24, situada nos Bairros Olaria e Novo Horizonte)
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 796, DE 29/01/82, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Resolução nº 452 de 2018
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIMÓTEO.
Obs.: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIMÓTEO.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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7 - Requerimento nº 6 de 2018
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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REPRESENTAÇÃO 14ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - MPMG/ARSAE.
Obs.: REPRESENTAÇÃO 14ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - MPMG/ARSAE.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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8 - Requerimento nº 7 de 2018
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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SOLICITA INFORMAÇÕES DE SERVIDORES
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DE SERVIDORES
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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