Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2018 - 19:00
Encerramento: 01/03/2018 - 20:40



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Mesa Diretora
Presidente: Adriano Alvarenga / PMB
1º Vice-Presidente: Luiz Perdigão / PP
1º Secretário: Raimundo Nonato Vieira / Sem partido
2º Secretário: José Fernando Peixoto / PP
2º Vice-Presidente: Wladimir Careca / PR



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PMB
Adriano Tibata / PT
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Ivair Guimarães / PSB
José Fernando Peixoto / PP
Leanir José de Souza / PR
Moacir de Castro / PSDB
Pastora Sonia Andrade / PP
Raimundo Nonato / PPL
Wladimir Careca / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2018
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
APLAUSO À SENHORA MARIA DA CUNHA LIMA- DONA NANÁ


Obs.: APLAUSO À SENHORA MARIA DA CUNHA LIMA- DONA NANÁ
Matéria não votada
2 - Moção nº 3 de 2018
Autores: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
APLAUSO À ESCOLA BATISTA DE ACESITA-EBA.


Obs.: APLAUSO À ESCOLA BATISTA DE ACESITA-EBA.
Matéria não votada
3 - Moção nº 1 de 2018
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
APLAUSO AO SR. MARCELO DE OLIVEIRA GARCIA.


Obs.: APLAUSO AO SR. MARCELO DE OLIVEIRA GARCIA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 456 de 2018
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 4105 de 2018
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 4106 de 2018
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 4107 de 2018
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 457 de 2018
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 384, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 384, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PMB
Adriano Tibata / PT
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Ivair Guimarães / PSB
José Fernando Peixoto / PP
Leanir José de Souza / PR
Moacir de Castro / PSDB
Pastora Sonia Andrade / PP
Raimundo Nonato / PPL
Wladimir Careca / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4103 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
2 - Projeto de Lei nº 4101 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS AVES NATALINAS TIPO CHESTER EM PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS AVES NATALINAS TIPO CHESTER EM PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei nº 4102 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3544, DE 24/05/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS MÉDICOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3544, DE 24/05/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS MÉDICOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei nº 4079 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE OPORTUNIDADES “JOVEM APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE OPORTUNIDADES “JOVEM APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei nº 4080 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
ESTABELECE DIRETRIZES ÀS CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO.


Obs.: ESTABELECE DIRETRIZES ÀS CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6 - Projeto de Lei nº 4081 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
7 - Projeto de Lei nº 4098 de 2018
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 793, DE 29/01/82, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA". ( Avenida Maria Rodrigues de Carvalho a Avenida 25, Bairros Olaria e Novo Horizonte)


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 793, DE 29/01/82, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA".
Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
8 - Projeto de Lei nº 4099 de 2018
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 796, DE 29/01/82, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (Avenida Judith Maria do Carmo para Rua 24, situada nos Bairros Olaria e Novo Horizonte)


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 796, DE 29/01/82, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Aprovado

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
9 - Projeto de Resolução nº 453 de 2018
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
10 - Projeto de Resolução nº 454 de 2018
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 380, DE 16 DE MARÇO DE 2017, QUE "DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 380, DE 16 DE MARÇO DE 2017, QUE "DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
11 - Projeto de Resolução nº 455 de 2018
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23/09/2015, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23/09/2015, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
12 - Projeto de Resolução nº 452 de 2018
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIMÓTEO.


Obs.: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIMÓTEO.
Aprovado

Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
13 - Moção nº 1 de 2018
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
APLAUSO AO SR. MARCELO DE OLIVEIRA GARCIA.


Obs.: APLAUSO AO SR. MARCELO DE OLIVEIRA GARCIA.
Aprovado
14 - Moção nº 2 de 2018
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
APLAUSO À SENHORA MARIA DA CUNHA LIMA- DONA NANÁ


Obs.: APLAUSO À SENHORA MARIA DA CUNHA LIMA- DONA NANÁ
Aprovado
15 - Moção nº 3 de 2018
Autores: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
APLAUSO À ESCOLA BATISTA DE ACESITA-EBA.


Obs.: APLAUSO À ESCOLA BATISTA DE ACESITA-EBA.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alexandre Maria / PSDB

2 - José Fernando Peixoto / PP

3 - Ivair Guimarães / PSB

4 - Adriano Alvarenga / PMB