1 - Projeto de Lei nº 4104 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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2 - Projeto de Lei nº 4103 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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3 - Projeto de Lei nº 4101 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS AVES NATALINAS TIPO CHESTER EM PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS AVES NATALINAS TIPO CHESTER EM PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 4102 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3544, DE 24/05/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS MÉDICOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3544, DE 24/05/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS MÉDICOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei nº 4079 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE OPORTUNIDADES “JOVEM APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE OPORTUNIDADES “JOVEM APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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6 - Projeto de Lei nº 4080 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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ESTABELECE DIRETRIZES ÀS CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO.
Obs.: ESTABELECE DIRETRIZES ÀS CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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7 - Projeto de Lei nº 4081 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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8 - Projeto de Lei nº 4098 de 2018
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 793, DE 29/01/82, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA". ( Avenida Maria Rodrigues de Carvalho a Avenida 25, Bairros Olaria e Novo Horizonte)
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 793, DE 29/01/82, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA".
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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9 - Projeto de Lei nº 4099 de 2018
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 796, DE 29/01/82, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (Avenida Judith Maria do Carmo para Rua 24, situada nos Bairros Olaria e Novo Horizonte)
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 796, DE 29/01/82, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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10 - Projeto de Resolução nº 457 de 2018
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 384, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 384, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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11 - Projeto de Resolução nº 453 de 2018
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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12 - Projeto de Resolução nº 454 de 2018
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 380, DE 16 DE MARÇO DE 2017, QUE "DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 380, DE 16 DE MARÇO DE 2017, QUE "DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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13 - Projeto de Resolução nº 455 de 2018
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23/09/2015, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23/09/2015, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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14 - Requerimento nº 8 de 2018
Autores: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE RESULTOU NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA.
Obs.: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE RESULTOU NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 9 de 2018
Autores: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, ADRIANO TIBATA - Vereador, ALEXANDRE MARIA - Vereador, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador, GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR, IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR, JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR, LEANIR JOSE DE SOUZA, LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR, MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR, PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR, PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR, RAIMUNDO NONATO - VEREADOR, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
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INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Obs.: INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
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Aprovado
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