Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÓTICA POPULAR COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU ÀS FAMÍLIAS CARENTES.

INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

COMISSÃO ESPECIAL PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA RUA VIÇOSA E AV. SÃO JOÃO.

ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3986, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS DO MUTIRÃO INSTITUÍDO PELO INSS DOS AUXÍLIOS-DOENÇA E APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ A TEOR DA MP Nº 767 / 2017 CONVERTIDA NA LEI Nº 13.457 / 2017.

APLAUSO À SRA. ZAIRA DE CARVALHO

APLAUSO AO SENHOR MÁRCIO NEIVA DA SILVA

APLAUSO AO SENHOR REGI SILVA ASSIS

APLAUSO AO SENHOR CLAUDINEI CAETANO ASSIS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE A COLETA EM DOMICÍLIO, DE MATERIAL PARA EXAMES, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO, PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.546, DE 25/05/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER – SEDAQAH HESED.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE “REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS AVES NATALINAS TIPO CHESTER EM PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3544, DE 24/05/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS MÉDICOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO ESPECIAL PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA RUA VIÇOSA E AV. SÃO JOÃO.

ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3986, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS DO MUTIRÃO INSTITUÍDO PELO INSS DOS AUXÍLIOS-DOENÇA E APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ A TEOR DA MP Nº 767 / 2017 CONVERTIDA NA LEI Nº 13.457 / 2017.

APLAUSO À SRA. ZAIRA DE CARVALHO

APLAUSO AO SENHOR MÁRCIO NEIVA DA SILVA

APLAUSO AO SENHOR REGI SILVA ASSIS