1 - Projeto de Lei nº 4118 de 2018
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÓTICA POPULAR COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU ÀS FAMÍLIAS CARENTES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÓTICA POPULAR COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU ÀS FAMÍLIAS CARENTES.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Lei nº 4120 de 2018
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei nº 4121 de 2018
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 4122 de 2018
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei nº 4124 de 2018
Autor: LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETENÇÃO E RECUO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETENÇÃO E RECUO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Lei nº 4127 de 2018
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 1.563, DE 08 DE JANEIRO DE 1996, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASSEVAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 1.563, DE 08 DE JANEIRO DE 1996, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASSEVAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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7 - Projeto de Lei nº 4130 de 2018
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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8 - Projeto de Lei nº 4115 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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INSTITUI O PROGRAMA NOTURNO DE ATENDIMENTO A PEQUENAS URGÊNCIAS EM UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) OU DEMAIS UNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA NOTURNO DE ATENDIMENTO A PEQUENAS URGÊNCIAS EM UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) OU DEMAIS UNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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9 - Projeto de Lei nº 4125 de 2018
Autor: PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
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INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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10 - Projeto de Lei nº 4126 de 2018
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
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DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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11 - Projeto de Lei nº 4107 de 2018
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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12 - Projeto de Lei nº 4110 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO, PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO, PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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13 - Projeto de Lei nº 4119 de 2018
Autores: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR, PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR, PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
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INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs.: INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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14 - Projeto de Resolução nº 460 de 2018
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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15 - Projeto de Resolução nº 459 de 2018
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 392 de 2018
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRANCISCO IZIDÓRIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRANCISCO IZIDÓRIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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17 - Requerimento nº 21 de 2018
Autor: IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
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INFORMAÇÕES À ARSAE
Obs.: INFORMAÇÕES À ARSAE
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 22 de 2018
Autores: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, ALEXANDRE MARIA - Vereador, IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
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AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA RESULTANTE DAS ATIVIDADES DE ALGUMAS EMPRESAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL, BAIRRO LIMOEIRO.
Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA RESULTANTE DAS ATIVIDADES DE ALGUMAS EMPRESAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL, BAIRRO LIMOEIRO.
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Aprovado
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19 - Moção nº 15 de 2018
Autores: LEANIR JOSE DE SOUZA, KIKO SILVEIRA - VEREADOR
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APLAUSOS AO SENHOR RONILDO FREITAS VALENTIM
Obs.: APLAUSOS AO SENHOR RONILDO FREITAS VALENTIM
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Aprovado
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20 - Moção nº 16 de 2018
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
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APLAUSOS À SRA. SOLIDADE BATISTA CARIUS
Obs.: APLAUSOS À SRA. SOLIDADE BATISTA CARIUS
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Aprovado
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21 - Moção nº 17 de 2018
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
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APLAUSOS AO SENHOR MAURÍCIO ASSIS DA SILVA
Obs.: APLAUSOS AO SENHOR MAURÍCIO ASSIS DA SILVA
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Aprovado
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