1 - Projeto de Lei nº 4131 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO AO PODER LEGISLATIVO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO AO PODER LEGISLATIVO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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2 - Projeto de Lei nº 4117 de 2018
Autores: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR, IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
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DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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3 - Substitutivo nº 1 de 2018
Autores:
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DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 4132 de 2018
Autor: PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei nº 4133 de 2018
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA 128 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO QUITANDINHA COM BAIRRO CRUZEIRINHO ATÉ A PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TIMÓTEO E CORONEL FABRICIANO – PONTE NOVA.
Obs.: ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA 128 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO QUITANDINHA COM BAIRRO CRUZEIRINHO ATÉ A PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TIMÓTEO E CORONEL FABRICIANO – PONTE NOVA.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Lei nº 4118 de 2018
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÓTICA POPULAR COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU ÀS FAMÍLIAS CARENTES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÓTICA POPULAR COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU ÀS FAMÍLIAS CARENTES.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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7 - Projeto de Lei nº 4120 de 2018
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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8 - Projeto de Lei nº 4121 de 2018
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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9 - Projeto de Lei nº 4122 de 2018
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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10 - Projeto de Lei nº 4124 de 2018
Autor: LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETENÇÃO E RECUO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETENÇÃO E RECUO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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11 - Projeto de Lei nº 4127 de 2018
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 1.563, DE 08 DE JANEIRO DE 1996, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASSEVAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 1.563, DE 08 DE JANEIRO DE 1996, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASSEVAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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12 - Projeto de Lei nº 4130 de 2018
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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13 - Projeto de Lei nº 4115 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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INSTITUI O PROGRAMA NOTURNO DE ATENDIMENTO A PEQUENAS URGÊNCIAS EM UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) OU DEMAIS UNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA NOTURNO DE ATENDIMENTO A PEQUENAS URGÊNCIAS EM UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) OU DEMAIS UNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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14 - Projeto de Lei nº 4126 de 2018
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
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DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 393 de 2018
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 392 de 2018
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRANCISCO IZIDÓRIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRANCISCO IZIDÓRIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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17 - Requerimento nº 23 de 2018
Autores: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR, GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
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PROCESSO LICITATÓRIO LIMPEZA PÚBLICA.
Obs.: PROCESSO LICITATÓRIO LIMPEZA PÚBLICA.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 24 de 2018
Autores: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR, GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
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PROCESSO LICITATÓRIO MEDICAMENTOS.
Obs.: PROCESSO LICITATÓRIO MEDICAMENTOS.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 25 de 2018
Autores: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR, GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
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PROCESSO GASTOS COM AGÊNCIA DE PUBLICIDADE.
Obs.: PROCESSO GASTOS COM AGÊNCIA DE PUBLICIDADE.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 26 de 2018
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
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CUMPRIMENTO DAS LEIS Nº 1.145 E 2.486.
Obs.: CUMPRIMENTO DAS LEIS Nº 1.145 E 2.486.
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Aprovado
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21 - Moção nº 18 de 2018
Autor: IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
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APLAUSOS À SENHORA KELLEN BOMFIM
Obs.: APLAUSOS À SENHORA KELLEN BOMFIM
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Aprovado
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