Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO AO PODER LEGISLATIVO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO AO PODER LEGISLATIVO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA 128 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO QUITANDINHA COM BAIRRO CRUZEIRINHO ATÉ A PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TIMÓTEO E CORONEL FABRICIANO – PONTE NOVA.

ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA 128 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO QUITANDINHA COM BAIRRO CRUZEIRINHO ATÉ A PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TIMÓTEO E CORONEL FABRICIANO – PONTE NOVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÓTICA POPULAR COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU ÀS FAMÍLIAS CARENTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÓTICA POPULAR COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU ÀS FAMÍLIAS CARENTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETENÇÃO E RECUO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETENÇÃO E RECUO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 1.563, DE 08 DE JANEIRO DE 1996, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASSEVAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 1.563, DE 08 DE JANEIRO DE 1996, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASSEVAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRANCISCO IZIDÓRIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRANCISCO IZIDÓRIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELAÇÃO SERVIDORES PREFEITURA.

RELAÇÃO SERVIDORES PREFEITURA.