Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Requerimento nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO ESPECIAL PARA VISITAR AS OBRAS DA COPASA DESTINADAS À TRANSPOSIÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO DE CORONEL FABRICIANO PARA TIMÓTEO. - - COMISSÃO ESPECIAL PARA VISITAR AS OBRAS DA COPASA DESTINADAS À TRANSPOSIÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO DE CORONEL FABRICIANO PARA TIMÓTEO.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 35 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PUBLICA/INSTALAÇÃO DAS TORRES DE TELEFONIA MÓVEL - - AUDIÊNCIA PUBLICA/INSTALAÇÃO DAS TORRES DE TELEFONIA MÓVEL
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 400 de 2018
Processo: -
Autor: LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O TÍTULO “CIDADÃO PARCEIRO COLABORADOR” NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O TÍTULO “CIDADÃO PARCEIRO COLABORADOR” NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 398 de 2018
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GERALDO CRUZ ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GERALDO CRUZ ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 397 de 2018
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDUARDO LUÍZ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDUARDO LUÍZ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 396 de 2018
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR TENENTE VÍTOR VICENTE DO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR TENENTE VÍTOR VICENTE DO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 399 de 2018
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4143 de 2018
Processo: -
Autor: KIKO SILVEIRA - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4142 de 2018
Processo: -
Autor: KIKO SILVEIRA - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4139 de 2018
Processo: -
Autor: LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “EMPREGO CIDADÃO” AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E CRIA O SELO “RESSOCIALIZA” ÀS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “EMPREGO CIDADÃO” AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E CRIA O SELO “RESSOCIALIZA” ÀS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4138 de 2018
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH DO RECÉM-NASCIDO E DE SUA GENITORA, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS IDENTIFICADORES DE NASCIMENTO, NAS UNIDADES HOSPITALARES OU MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH DO RECÉM-NASCIDO E DE SUA GENITORA, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS IDENTIFICADORES DE NASCIMENTO, NAS UNIDADES HOSPITALARES OU MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4137 de 2018
Processo: -
Autor: PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SELO ‘EMPRESA CONSCIENTE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.” - - INSTITUI O SELO ‘EMPRESA CONSCIENTE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.”
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4136 de 2018
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |