1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 399 de 2018
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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2 - Projeto de Lei nº 4136 de 2018
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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3 - Projeto de Lei nº 4137 de 2018
Autor: PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
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INSTITUI O SELO ‘EMPRESA CONSCIENTE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.”
Obs.: INSTITUI O SELO ‘EMPRESA CONSCIENTE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.”
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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4 - Projeto de Lei nº 4138 de 2018
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH DO RECÉM-NASCIDO E DE SUA GENITORA, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS IDENTIFICADORES DE NASCIMENTO, NAS UNIDADES HOSPITALARES OU MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH DO RECÉM-NASCIDO E DE SUA GENITORA, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS IDENTIFICADORES DE NASCIMENTO, NAS UNIDADES HOSPITALARES OU MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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5 - Projeto de Lei nº 4139 de 2018
Autor: LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “EMPREGO CIDADÃO” AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E CRIA O SELO “RESSOCIALIZA” ÀS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “EMPREGO CIDADÃO” AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E CRIA O SELO “RESSOCIALIZA” ÀS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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6 - Projeto de Lei nº 4142 de 2018
Autor: KIKO SILVEIRA - VEREADOR
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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7 - Projeto de Lei nº 4143 de 2018
Autor: KIKO SILVEIRA - VEREADOR
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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8 - Projeto de Lei nº 4151 de 2018
Autor: IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER” .
Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER” .
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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9 - Projeto de Lei nº 4152 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DAS SERVIDORAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DAS SERVIDORAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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10 - Requerimento nº 37 de 2018
Autor: IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
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INFORMAÇÕES SOBRE UNIFORMES ESCOLARES.
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE UNIFORMES ESCOLARES.
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Aprovado
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