Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DO ART. 20 DA LEI Nº 3.418 / 2015 - INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DO ART. 20 DA LEI Nº 3.418 / 2015
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Não há resultado | |
| 2 |
INFORMAÇÕES SOBRE SICONV - INFORMAÇÕES SOBRE SICONV
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Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4157 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4158 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |