1 - Projeto de Lei nº 4158 de 2018
Autor: Professor Diogo
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Lei nº 4156 de 2018
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei nº 4157 de 2018
Autor: Professor Diogo
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 4161 de 2018
Autor: Geraldo Gualberto
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDA EM POSTES, PASSARELAS, PONTES, VIADUTOS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDA EM POSTES, PASSARELAS, PONTES, VIADUTOS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei nº 4162 de 2018
Autor: Geraldo Gualberto
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DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE FORMULÁRIO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE FORMULÁRIO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Lei nº 4141 de 2018
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULAS E OUTROS ESPAÇOS FÍSICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO, CARTAZ CONTENDO O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA, CONTRA OS ABUSOS, VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULAS E OUTROS ESPAÇOS FÍSICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO, CARTAZ CONTENDO O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA, CONTRA OS ABUSOS, VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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7 - Requerimento nº 45 de 2018
Autores:
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LEVANTAMENTO RÁPIDO DO ÍNDICE DE INFESTAÇÃO POR AEDES AEGYPTI - LIRAA
Obs.: LEVANTAMENTO RÁPIDO DO ÍNDICE DE INFESTAÇÃO POR AEDES AEGYPTI - LIRAA
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Aprovado
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8 - Moção nº 27 de 2018
Autores:
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APLAUSOS AO SENHOR RODOLFO SANTOS BATISTA
Obs.: APLAUSOS AO SENHOR RODOLFO SANTOS BATISTA
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Aprovado
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9 - Moção nº 28 de 2018
Autores:
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APLAUSOS AO SENHOR KLEBER LEMES
Obs.: APLAUSOS AO SENHOR KLEBER LEMES
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Aprovado
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10 - Moção nº 29 de 2018
Autores:
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APLAUSOS Á ESCOLA ESTADUAL GETULIO VARGAS
Obs.: APLAUSOS Á ESCOLA ESTADUAL GETULIO VARGAS
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Aprovado
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11 - Moção nº 30 de 2018
Autores:
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APLAUSOS Á ESCOLA MUNICIPAL PROF. MARIA APARECIDA MARTINS
Obs.: APLAUSOS Á ESCOLA MUNICIPAL PROF. MARIA APARECIDA MARTINS
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Aprovado
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12 - Moção nº 31 de 2018
Autores:
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REPÚDIO À COPASA
Obs.: REPÚDIO À COPASA
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Aprovado
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