Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4153 de 2018
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4141 de 2018
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULAS E OUTROS ESPAÇOS FÍSICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO, CARTAZ CONTENDO O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA, CONTRA OS ABUSOS, VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULAS E OUTROS ESPAÇOS FÍSICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO, CARTAZ CONTENDO O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA, CONTRA OS ABUSOS, VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4154 de 2018
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH”, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH”, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4155 de 2018
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO IDOSO SAUDÁVEL - SIS, A SER CONCEDIDO A ENTIDADES E EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO IDOSO SAUDÁVEL - SIS, A SER CONCEDIDO A ENTIDADES E EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 401 de 2018
Processo: -
Autor: KIKO SILVEIRA - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CELSO MACHADO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CELSO MACHADO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 402 de 2018
Processo: -
Autor: KIKO SILVEIRA - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA LÉSCIA EMÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA LÉSCIA EMÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4151 de 2018
Processo: -
Autor: IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER” . - - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER” .
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 8 |
APLAUSOS AO JORNAL DIARIO DO AÇO - - APLAUSOS AO JORNAL DIARIO DO AÇO
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Aprovado |