1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 67 de 2018
Autores:
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDO TURNO
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2 - Projeto de Lei nº 4163 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, COM EMENDAS 01 A 12
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3 - Projeto de Lei nº 4123 de 2018
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA EXIGIDOS PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA EXIGIDOS PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 4167 de 2018
Autor: Raimundo Nonato
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA NACIONAL DO ALPHAVILLE – ASSOCIAÇÃO AJUDAR.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA NACIONAL DO ALPHAVILLE – ASSOCIAÇÃO AJUDAR.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei nº 4168 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI “PROF. RUIMAR BERTELLI MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI “PROF. RUIMAR BERTELLI MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Lei nº 4170 de 2018
Autor: Geraldo Moreira Nanico
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DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENJAMIM FAUSTINO” À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOÃO XXIII
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENJAMIM FAUSTINO” À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOÃO XXIII
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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7 - Projeto de Lei nº 4166 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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8 - Projeto de Lei nº 4158 de 2018
Autor: Professor Diogo
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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9 - Requerimento nº 64 de 2018
Autores:
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AUDIÊNCIA PÚBLICA/CUMPRIMENTO DA LEI 3.456/2015. (OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA)
Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA/CUMPRIMENTO DA LEI 3.456/2015. (OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA)
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Aprovado
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10 - Moção nº 34 de 2018
Autores:
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APLAUSO À DUPLA SERTANEJA LEANDRO E ROMÁRIO
Obs.: APLAUSO À DUPLA SERTANEJA LEANDRO E ROMÁRIO
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Aprovado
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11 - Moção nº 35 de 2018
Autores:
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APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO MARTINS VASCONCELOS
Obs.: APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO MARTINS VASCONCELOS
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Aprovado
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