1 - Projeto de Lei nº 4163 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
|
Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
|
2 - Projeto de Lei nº 4123 de 2018
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA EXIGIDOS PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA EXIGIDOS PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
|
Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA Nº 01
|
3 - Projeto de Lei nº 4167 de 2018
Autor: Raimundo Nonato
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA NACIONAL DO ALPHAVILLE – ASSOCIAÇÃO AJUDAR.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA NACIONAL DO ALPHAVILLE – ASSOCIAÇÃO AJUDAR.
|
Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
4 - Projeto de Lei nº 4168 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI “PROF. RUIMAR BERTELLI MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI “PROF. RUIMAR BERTELLI MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
5 - Projeto de Lei nº 4170 de 2018
Autor: Geraldo Moreira Nanico
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENJAMIM FAUSTINO” À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOÃO XXIII
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENJAMIM FAUSTINO” À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOÃO XXIII
|
Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
6 - Projeto de Lei nº 4166 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
|
7 - Requerimento nº 49 de 2018
Autores:
|
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS
Obs.: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 50 de 2018
Autores:
|
OBRAS DA RUA VIÇOSA
Obs.: OBRAS DA RUA VIÇOSA
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 65 de 2018
Autores:
|
AUDIÊNCIA PÚBLICA/ OBRAS BAIRRO ALEGRE
Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA/ OBRAS BAIRRO ALEGRE
|
Aprovado
|
10 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 67 de 2018
Autores:
|
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
