1 - Projeto de Lei nº 4169 de 2018
Autor: José Fernando Peixoto
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DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA ÁREA DE SAÚDE FORA DO AMBIENTE PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA ÁREA DE SAÚDE FORA DO AMBIENTE PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Lei nº 4173 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei nº 4175 de 2018
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 4123 de 2018
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA EXIGIDOS PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA EXIGIDOS PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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5 - Projeto de Lei nº 4167 de 2018
Autor: Raimundo Nonato
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA NACIONAL DO ALPHAVILLE – ASSOCIAÇÃO AJUDAR.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA NACIONAL DO ALPHAVILLE – ASSOCIAÇÃO AJUDAR.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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6 - Projeto de Lei nº 4168 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI “PROF. RUIMAR BERTELLI MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI “PROF. RUIMAR BERTELLI MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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7 - Projeto de Lei nº 4170 de 2018
Autor: Geraldo Moreira Nanico
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DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENJAMIM FAUSTINO” À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOÃO XXIII
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENJAMIM FAUSTINO” À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOÃO XXIII
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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8 - Projeto de Resolução nº 462 de 2018
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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9 - Requerimento nº 55 de 2018
Autores:
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INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MÉDICOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
Obs.: INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MÉDICOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 57 de 2018
Autores:
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INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONCURSO EDUCAÇÃO
Obs.: INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONCURSO EDUCAÇÃO
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Aprovado
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