Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2019 - 14:00
Encerramento: 05/02/2019 - 18:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Diogo / Sem partido
1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato / PPL
1º Secretário: Geraldo Gualberto / PSDB
2º Secretário: Ivair Guimarães / PSB
2º Vice-Presidente: José Fernando Peixoto / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PMB
Adriano Tibata / PT
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Ivair Guimarães / PSB
José Fernando Peixoto / PP
Leanir José de Souza / PR
Luiz Perdigão / PP
Moacir de Castro / PSDB
Pastora Sonia Andrade / PP
Professor Diogo / Sem partido
Raimundo Nonato / PPL
Wladimir Careca / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2019
Autor: Fábio Campos Binha
APLAUSOS À FUNDAÇÃO APERAM ACESITA


Obs.: APLAUSOS À FUNDAÇÃO APERAM ACESITA
Matéria não votada
2 - Moção nº 2 de 2019
Autor: Fábio Campos Binha
APLAUSOS AO SENHOR BRUNO WELINGTON FERREIRA LEITE


Obs.: APLAUSOS AO SENHOR BRUNO WELINGTON FERREIRA LEITE
Matéria não votada
3 - Moção nº 3 de 2019
Autor: Fábio Campos Binha
APLAUSOS AO PR. MAURICIO DE CASTRO SILVA.


Obs.: APLAUSOS AO PR. MAURICIO DE CASTRO SILVA.
Matéria não votada
4 - Moção nº 4 de 2019
Autor: Pastora Sonia Andrade
APLAUSOS À SENHORA DORVALINA TEOTONIO LAURINDO


Obs.: APLAUSOS À SENHORA DORVALINA TEOTONIO LAURINDO
Matéria não votada
5 - Moção nº 5 de 2019
Autor: Pastora Sonia Andrade
APLAUSOS À SENHORA ELCE XAVIER DE FARIAS


Obs.: APLAUSOS À SENHORA ELCE XAVIER DE FARIAS
Matéria não votada
6 - Moção nº 6 de 2019
Autor: Pastora Sonia Andrade
APLAUSOS À SENHORA MARIA COSTA REIS


Obs.: APLAUSOS À SENHORA MARIA COSTA REIS
Matéria não votada
7 - Moção nº 7 de 2019
Autor: Pastora Sonia Andrade
APLAUSOS AO PASTOR JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA


Obs.: APLAUSOS AO PASTOR JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA
Matéria não votada
8 - Moção nº 8 de 2019
Autor: Pastora Sonia Andrade
APLAUSOS AO SARGENTO PM EMERSON COELHO SANTOS


Obs.: APLAUSOS AO SARGENTO PM EMERSON COELHO SANTOS
Matéria não votada
9 - Moção nº 9 de 2019
Autor: Pastora Sonia Andrade
APLAUSOS A SARGENTO PM DA RESERVA LAUDICEIA DA CONCEIÇÃO LOPES COELHO


Obs.: APLAUSOS A SARGENTO PM DA RESERVA LAUDICEIA DA CONCEIÇÃO LOPES COELHO
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: Moacir de Castro
AUDIÊNCIA PÚBLICA/COPASA


Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA/COPASA
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 2 de 2019
Autor: Moacir de Castro
INFORMAÇÕES SOBRE NOVO PLANO DIRETOR


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE NOVO PLANO DIRETOR
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 3 de 2019
Autor: Moacir de Castro
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO DISTRITO INDUSTRIAL BAIRRO LIMOEIRO


Obs.: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO DISTRITO INDUSTRIAL BAIRRO LIMOEIRO
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 4 de 2019
Autor: Professor Diogo
CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.923/2009, QUE "REVOGA A LEI Nº 2.389, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.923/2009, QUE "REVOGA A LEI Nº 2.389, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: Professor Diogo
CÁLCULO PARA DO REPASSE DUODÉCIMO


Obs.: CÁLCULO PARA DO REPASSE DUODÉCIMO
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
AUDIENCIA PUBLICA AUTOTRANS


Obs.: AUDIENCIA PUBLICA AUTOTRANS
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO/ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2018


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO/ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2018
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei nº 4182 de 2019
Autor: Ivair Guimarães
INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei nº 4183 de 2019
Autor: Ivair Guimarães
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O “DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS”.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O “DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS”.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei nº 4184 de 2019
Autor: Fábio Campos Binha
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei nº 4185 de 2019
Autor: Leanir José de Souza
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO VIÇOSO FERREIRA FILHO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO VIÇOSO FERREIRA FILHO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei nº 4186 de 2019
Autor: Moacir de Castro
OBRIGA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA A INSTALAR O DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OBRIGA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA A INSTALAR O DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23 - Projeto de Resolução nº 463 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Matéria não votada
24 - Projeto de Resolução nº 464 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E PATERNIDADE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E PATERNIDADE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Geraldo Moreira Nanico

2 - Moacir de Castro

3 - Alexandre Maria

4 - Adriano Alvarenga




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PMB
Adriano Tibata / PT
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSDB
Ivair Guimarães / PSB
Leanir José de Souza / PR
Luiz Perdigão / PP
Pastora Sonia Andrade / PP
Professor Diogo / Sem partido
Raimundo Nonato / PPL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4174 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: Moacir de Castro
AUDIÊNCIA PÚBLICA/COPASA


Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA/COPASA
Aprovado
3 - Requerimento nº 2 de 2019
Autor: Moacir de Castro
INFORMAÇÕES SOBRE NOVO PLANO DIRETOR


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE NOVO PLANO DIRETOR
Aprovado
4 - Requerimento nº 3 de 2019
Autor: Moacir de Castro
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO DISTRITO INDUSTRIAL BAIRRO LIMOEIRO


Obs.: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO DISTRITO INDUSTRIAL BAIRRO LIMOEIRO
Aprovado
5 - Requerimento nº 4 de 2019
Autor: Professor Diogo
CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.923/2009, QUE "REVOGA A LEI Nº 2.389, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.923/2009, QUE "REVOGA A LEI Nº 2.389, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
6 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: Professor Diogo
CÁLCULO PARA DO REPASSE DUODÉCIMO


Obs.: CÁLCULO PARA DO REPASSE DUODÉCIMO
Aprovado
7 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
AUDIENCIA PUBLICA AUTOTRANS


Obs.: AUDIENCIA PUBLICA AUTOTRANS
Aprovado
8 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO/ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2018


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO/ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2018
Aprovado
9 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE
Aprovado
10 - Moção nº 1 de 2019
Autor: Fábio Campos Binha
APLAUSOS À FUNDAÇÃO APERAM ACESITA


Obs.: APLAUSOS À FUNDAÇÃO APERAM ACESITA
Aprovado
11 - Moção nº 2 de 2019
Autor: Fábio Campos Binha
APLAUSOS AO SENHOR BRUNO WELINGTON FERREIRA LEITE


Obs.: APLAUSOS AO SENHOR BRUNO WELINGTON FERREIRA LEITE
Aprovado
12 - Moção nº 3 de 2019
Autor: Fábio Campos Binha
APLAUSOS AO PR. MAURICIO DE CASTRO SILVA.


Obs.: APLAUSOS AO PR. MAURICIO DE CASTRO SILVA.
Aprovado
13 - Moção nº 4 de 2019
Autor: Pastora Sonia Andrade
APLAUSOS À SENHORA DORVALINA TEOTONIO LAURINDO


Obs.: APLAUSOS À SENHORA DORVALINA TEOTONIO LAURINDO
Aprovado
14 - Moção nº 5 de 2019
Autor: Pastora Sonia Andrade
APLAUSOS À SENHORA ELCE XAVIER DE FARIAS


Obs.: APLAUSOS À SENHORA ELCE XAVIER DE FARIAS
Aprovado
15 - Moção nº 6 de 2019
Autor: Pastora Sonia Andrade
APLAUSOS À SENHORA MARIA COSTA REIS


Obs.: APLAUSOS À SENHORA MARIA COSTA REIS
Aprovado
16 - Moção nº 7 de 2019
Autor: Pastora Sonia Andrade
APLAUSOS AO PASTOR JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA


Obs.: APLAUSOS AO PASTOR JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA
Aprovado
17 - Moção nº 8 de 2019
Autor: Pastora Sonia Andrade
APLAUSOS AO SARGENTO PM EMERSON COELHO SANTOS


Obs.: APLAUSOS AO SARGENTO PM EMERSON COELHO SANTOS
Aprovado
18 - Moção nº 9 de 2019
Autor: Pastora Sonia Andrade
APLAUSOS A SARGENTO PM DA RESERVA LAUDICEIA DA CONCEIÇÃO LOPES COELHO


Obs.: APLAUSOS A SARGENTO PM DA RESERVA LAUDICEIA DA CONCEIÇÃO LOPES COELHO
Aprovado